DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 06.04.1.24-CMM.PE. Órgão/
Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ. Processo Nº: 0507.1-2024. Objeto: Aquisição de Móveis, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos,
Equipamentos de Informática, Periféricos de Audio e Suprimentos, conforme Detalhamento e Quantidade estipuladas no Termo de Referência, Destinadas
a Câmara Municipal de Massapê. Acolhimento de Propostas: 05/06/2024 às 09:00hs - 19/06/2024 às 08:59hs). Abertura de Propostas: 19/06/2024 às
09:00hs). Abertura da sessão pública: 19/06/2024 às 09:00hs). O certame será realizado por meio do sistema M2A TECNOLOGIA, estando o edital
disponível no endereço https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.camaramassape.ce.gov.br. Os interessados em participar da licitação deverão
efetuar seu cadastro no sistema M2A TECNOLOGIA, conforme instruções contidas no endereço https://compras.m2atecnologia.com.br/. Contato:
setorlicitacaocmm@outlook.com. José Queiroz Cruz Filho - Pregoeiro(a).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - EDITAL DE PRÉ-
QUALIFICAÇÃO Nº 2405.29-01-SEOB-CE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que a partir do dia 06 de
junho de 2024 às 09:00 horas, estará aberto para recebimento de documentos para PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2405.29-01-SEOB-CE. OBJETO:
Pavimentação asfáltica em TSD no acesso a CE 265 a Viçosa e pavimentação em CBUQ em Ruas do Distrito de Viçosa no Município de Ibicuitinga – CE,
conforme MAPP: 2921. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 80 da lei nº 14.133/21. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal Rua Edval Maia da Silva,
nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CEP: 62.955-000, no horário de 8h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00. Ibicuitinga - CE, 04 de junho de 2024. Luzia
Aguiar Lopes - Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2405.29-01-SEOB-CE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 20 de junho de 2024
às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2405.29-01-SEOB-CE. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO ACESSO A CE 265 A VIÇOSA E PAVIMENTAÇÃO
EM CBUQ EM RUAS DO DISTRITO DE VIÇOSA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE, CONFORME MAPP: 2921. Maiores informações via
Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da
Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 04 de junho de 2024. Luzia Aguiar Lopes
- Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação
– CNPJ – 07.254.097/0001-08 – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Pelo presente Edital,
ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINARIA E EXTRAORDINARIA, que se realizará em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza
(CE), no dia 11 (onze) de junho de 2024, as 10 (dez) horas, onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação do encerramento
da Liquidação; 2) Apreciação da Prestação de Contas do Liquidante; 3) Extinção da CTC Fortaleza; 4) Outros assuntos de interesse da companhia. Fortaleza,
28 de maio de 2024. Isabella Faheina Chaves de Oliveira – Liquidante.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 028/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 17.247.743/0001-63. OBJETO: Contratação de
Obras e Serviços de Engenharia para execução do projeto da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das ruas: Maria Faustina da Silva, Joaquim
Ferreira Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de Almeida, Madrinha Alice Dias da Silva, Maria Rosa Flor e Pavimentação em Piso Intertravado
de Concreto das ruas: Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares de Oliveira, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Iracema/CE. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 10 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, §1º, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa.
DATA: 09 de Maio de 2024. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
24040801-SRP-SEDUC – O Município de Coreaú, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, III da Lei 14.133/2021 e autorização do
Ordenador de Despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO DE ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico de Nº 24040801-SRP-SEDUC.
Cujo OBJETO é: Registro de Preços para Futura Eventuais Aquisições de aparelhos de ar condicionados destinados à climatização das dependências físicas
das escolas da rede pública municipal de ensino e Secretaria Municipal da Educação do Município de Coreaú-CE, dessa forma em conformidade com a
legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. Coreaú-CE,
03 de Junho de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Secretário de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024/SRP –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP-FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, para fins de atendimento
ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços
registrados na Ata de Registro de Preços Nº 003/2024/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 018/2023-SRP-FG, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor
Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo (botijão) 13kg, para atender as necessidades de
diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 04 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora da Secretaria da
Educação, Gestora do Registro de Preços.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2021 SEINFRA – A Ordenadora de Despesas da Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 06.12.2021.01,
oriundo da Tomada de Preços Nº 007/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma praça na
localidade de Queimadas, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias no
seu Quinto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 24 de Maio de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 20 de Novembro de 2024. CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: K. E. SOUSA SOARES CONSTRUCOES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira.
ASSINA PELA CONTRATADA: Kaio Emanoel Sousa Soares. Crateús-CE, 03 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 - CP.
A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, tombado sob o Nº 007/2024 - CP, com critério de julgamento MELHOR TÉCNICA, tendo como objeto a DELEGAÇÃO DE
PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO CENTRO CULTURAL E CALÇADÃO DOS QUIOSQUES MUNICIPAL, PARA TERCEIROS
COMERCIALIZAREM BENS E/OU SERVIÇOS, SOB AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO DO
MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A comissão de Contratação comunica aos interessados que a abertura do certame será às 10h00min do dia 05 de julho
de 2024, na Sala da Comissão de Licitações, sito a Rua Coronel Justino Café, nº 136 - Centro - Mulungu/CE. Fundamentação: Lei Federal n.º 14.133/2021,
Lei Federal nº 8.987/1995 e Decreto Municipal n° 026/2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 04 de junho de 2024. Diógenes
Silva do Nascimento Oliveira – Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
*** *** ***
Fechar