DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
050624/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços especializados de exames e procedimentos especializados em
oftalmologia de acordo com a tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, a serem
ofertados aos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 06 de Junho de 2024.
Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 18 de Junho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL,
situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0032024PESAAE – Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ipu torna público que no dia 18 de Junho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0032024PESAAE, cujo Objeto é a Aquisição
de bombas, bombeadores, motores e materiais diversos para atender a necessidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município
de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 18 de Junho de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://
bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 04 de Junho de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 18
de Junho de 2024, 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0406.02/2024, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de A
à Z, da Linha Farma (éticos, genéricos e similares), para atender a população do Município de Pereiro/CE, através da secretaria de saúde e saneamento,
considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor, da tabela oficial de preços de medicamentos da revista ABC FARMA. O edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os
sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.
ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - CE, 04 de junho de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através do Setor de Licitação,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que
no dia 18 de Junho de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0406.01/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais
e produtos para a composição de kits recém-nascido destinados ao Programa “Bem-Vindo Bebê” com o objetivo de atender às demandas da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social do Município de Pereiro/CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://
www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - CE, 04 de junho de 2024. Ermilson dos Santos
Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 020/2024GM – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, através do Governo Municipal, torna público aos interessados o ADIAMENTO do
Pregão Eletrônico Nº 020/2024GM, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação continuada de serviços diversos,
destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do município de Monsenhor Tabosa conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. Com Abertura Marcada para 07 de Junho de 2024, às 09h. A Nova Data será ADIADA para 19 de Junho de 2024, às 15h. Horário
da Disputa de Preços: 15h30min (Horário de Brasília-DF). Motivo do adiamento para atender as necessidades da administração e modificação no edital.
Monsenhor Tabosa-CE, 05 de Junho de 2024. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Poranga - Intimação Via Diário Oficial - Processo de Cassação Nº 001/2024. Denunciante: Rafael Lima
Torquato, denunciado: Carlos Antônio Rodrigues Pereira – Vereador Francisco Antônio Chaves Portela, Presidente da Câmara Municipal Poranga – a
Comissão Processante, por maioria de votos, com dois votos a favor e um voto contra, aprovou o relatório final que conclui pela Procedência da Acusação
de Omissão e Negligência no exercício de suas funções na Administração Pública Municipal. Tais condutas enquadram-se nas previsões dos incisos VII e
VIII do art. 4º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, ficando V.Exa. intimado da aprovação do relatório final da Comissão Processante. Diante
do exposto ficam as partes e advogados intimados comparecer à sessão extraordinária, da Câmara Municipal de Poranga, convocada para o dia 07 de junho
de 2024, às 17 horas, no plenário desta Casa Legislativa, Plenário Vereador Francisco Alves Assunção, situado na Av. Dr. Epitácio Pinho, S/N, desta Cidade
de Poranga, Ceará, para a realização de sessão de julgamento. Adv. Lucas Moura Torres de Melo (OAB/CE sob o nº 42.225).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.05.02.1-PE. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.05.02.1-PE e Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de conservação,
capina, e limpeza de vias, logradouros, praças e praias das diversas ruas e localidades do Município de Paracuru. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br / https://municipios-transparencia.tce.ce.gov.br /
https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro,
Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 04 de junho de 2024. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.21052024-CPSMQ - Pregão
Eletrônico N.º SRP2024/001-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto:
aquisição de tomógrafo computadorizado helicoidal de 16 cortes com GANTRY, conjunto tubo e gerador, sistema de aquisição de dados, gerenciamento de
dose, console, mesa do paciente, workstation – estação de trabalho independente, configuração de hardware e softwares, acessórios e extras, para atender
as necessidades da Policlínica de Quixadá, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratadas: IMX
Indústria e Comercio LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 51.577.256/0001-05, vencedora do Lote, no valor de R$ 1.099.000,00 (Hum milhão noventa e nove mil
reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403
2.003 – Gerenciamento da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Rocky; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 equipamento e material permanente,
consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca
do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Marcus Daniel Fracanela. Quixadá-Ce, 04 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços n°
0410.03.2023 – PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacoti, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: J S
FROTA DISTRIBUIDORA CNPJ: 46.763.015/0001-02 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0708.01.2023 – PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO JUNTO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ 49.320,00 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte reais) FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06,
Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela
Prefeitura de Pacoti, a Sra. Maria Elizângela Dias da Silveira – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e pela
Empresa: a Sra. Jacqueline Silva Frota. – Sócia Administradora. Pacoti - CE, 04 de outubro de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira.
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