DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 2712.01/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NAS COMUNIDADES DE AÇUDINHO
E RAPOSA OITICICA NO MUNICIPIO DE BATURITÉ, CONFORME CONVENIO Nº921875/2021/MAPA/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE
BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO, classificada com o valor global de R$ 1.905.816,67 (hum milhão novecentos e cinco mil oitocentos
e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Cicero
Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 28 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.05.29.2. A
Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.05.29.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de tintas e materiais diversos a serem utilizados na manutenção e ampliação
da sinalização vertical e horizontal de vias urbanas, através do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de junho de 2024, a partir das 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações,
sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às
14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 29 de maio de 2024. Iara Pereira de Sousa – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-
2024-PE LEI Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024 ÀS 08:00
HORAS, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS: //WWW.LICITACOES-E.COM.BR/, ESTARÁ REALIZANDO O INÍCIO DOS TRABALHOS
DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. MAIORES INFORMAÇÕES
VIA PLATAFORMAS: HTTPS: //WWW.LICITACOES-E.COM.BR/; HTTPS://WWW.CHORO.CE.GOV.BR/PCA.PHP; HTTPS://MUNICIPIOS-
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/; LICITACAO@CHORÓ.CE.GOV.BR; OU PRESENCIAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS. CHORÓ - CE, 05 DE JUNHO DE 2024. ANA PAULA ESTEVÃO
SILVA PREGOEIRA OFICIAL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente
a Tomada de Preços nº 016/2023.04, que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da cozinha da E.E.I.F. Coronel João de
Paula Filho junto a Secretaria da Educação do Município de Uruburetama. Propostas de Preços Classificadas: 1. P2J Empreend. Ltda ME; 2. AJ Construtora
e Transp. Ltda EPP; 3. Plataforma Serv. e Construções Ltda EPP; 4. Mandacaru Construções & Empreend. Ltda; 5. Tecta Construções e Serv. Ltda ME;
6. Lexon Serv. & Construtora Empreend. Ltda ME; 7. MV & R Locação e Construção Ltda EPP; 8. B&C Edificações e Locações Ltda EPP e 9. ML
Entretenim., Asses. e Serv. Ltda EPP. Propostas de Preços Desclassificadas: 1. Vipon Empreend. Ltda ME e 2. Marea Locação e Serv. Ltda ME. Licitante
Vencedora: P2J Empreendimentos Ltda ME, no valor global de R$ 57.847,59 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove
centavos), sendo declarada vencedora do certame. A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inc. I, alínea “b” da
Lei nº 8.666/93. Uruburetama - CE, 03 de junho de 2024. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.001. A Prefeitura Municipal de
Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.001, cujo objeto é a Execução de Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Diversas Ruas - Sede, Salgado e Trapiá,
conforme PT nº 1090932-13 e Convênio nº 952737/2023 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município
de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 19 de junho de 2024 (19/06/2024), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 04 de junho de 2024. Emerson Peter Alves Costa -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Sexto - Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0103.02/2022.01. A Secretaria de
Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 0103.02/2022.01, decorrente da Tomada de Preços Nº
0103.02/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da
localidade de Bom Princípio no Município de Morrinhos - CE, conforme Convênio N° 37/2020. Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea “b” e
parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura.
Contratada: Marea Locacao e Servicos EIRELI. Valor de Supressão: R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos). Assina pela Contratada: José Carneiro
da Costa Neto. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 29 de Maio de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de
Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2024 PROCESSO Nº 2024.05.22.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que a Licitação marcada para o dia 07
de Junho de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, foi ADIADA para o dia 11 de Junho de 2024, às 09h, por
motivos de feriado municipal. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de lanches para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires,
S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 05 de Junho de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.01-FMS. A Comissão de Pregão
da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2024.05.20.01-FMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de tablets destinados aos serviços da atenção
primária e vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser
adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 18
de Junho de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 05 de Junho de 2024 a partir das 09:00 horas (horário
de Brasília); Data da Disputa de Preços: 18 de Junho de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE,
04 de Junho de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio da sua Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei
nº 8.666/93, alterações supervenientes, torna público a adjudicação e homologação da Chamada Pública Nº 004/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante
o Ano Letivo de 2024, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, sendo vencedoras as cooperativas: Cooperativa de Agricultura Familiar de Marco /
CNPJ: 30.261.296/0001-65, valor global: R$ 810.639,57 (oitocentos e dez mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos), Cooperativa dos
Agricultores Familiares do Baixo Acaraú Sementes da Terra /CNPJ: 11.016.960/0001- 66, valor global: R$ 115.432,49 (cento e quinze mil, quatrocentos e
trinta e dois reais e quarenta e nove centavoS), Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca-COOPEAGRI /CNPJ: 29.270.418/0001-09, Valor Global:
R$ 52.232,76 (cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos), pelas propostas mais vantajosas para essa Unidade Administrativa.
Jijoca de Jericoacoara (CE), 04 de junho de 2024. Ana Flávia Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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