DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal
de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de
Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 20 de junho de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 1505.01.2024-CE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação e Modernização de
Infraestrutura Esportiva na Comunidade de Oiticica no Município de Pacoti-CE.O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de
Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e
https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Agente De Contratação. Pacoti, 29 de maio de 2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0708.01.2023-PE, O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO sob o Nº 0708.01.2023-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE foi adjudicado em 02/10/2023 e homologado em
03/10/2023, em favor das empresas: COMERCIAL R.D. DE OLIVEIRA - CNPJ: 40.498.101/0001-59, vencedora com o menor preço global no valor de R$
2.083.150,60; ÍCONE DISTRIBUIDORA - CNPJ: 36.203.327/0001-08 vencedora com o menor preço global de R$ 1.343.760,00; JS DISTRIBUIDORA -
CNPJ: 46.763.015/0001-02, vencedora com o menor preço global no valor de R$ 49.320,00;. Pacoti-Ce, 03 de outubro de 2023. João Paulo Santos Mota
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações da Prefeitura Municipal de Pacoti.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.06.04.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de
construção de bueiros em diversas localidades do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de Junho de 2024 a partir das 16:00
horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 20 de Junho de 2024 às 08:00 horas- através da Plataforma Digital no Portal de Compras
do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura
(quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado
à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 04 de
Junho de 2024. Francisca Raquel de Oliveira - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – Pregão Eletrônico n° 0306.01/2024 – PE – SRP - PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica
aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E COFFEE
BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 19 de Junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através
dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no
horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – Pregão Eletrônico n° 3105.01/2024 – PE – SRP – SEMAS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO E ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE. Comissão
de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 18 de Junho de 2024. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da
Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.06.03.1. A
Agente de Contrato do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fica Retificado o Aviso de
Dispensa Eletrônica Nº 2024.06.03.1, publicado nas edições do dia 04 de Junho de 2024, no Diário Oficial da União - DOU, Diário Oficial do Estado do
Ceará - DOE, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – Aprece, na seguinte forma - Onde se lê: Data da Sessão: 06/06/2024. Passará a ser
lido: Data da Sessão 07/06/2024. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou
pelo email: licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 04 de Junho de 2024. Maria Fernanda Bezerra – Agente de Contratação – Prefeitura
de Várzea Alegre – CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o termo de anulação
do segundo termo aditivo referente ao contrato n° SI-CP002/2022-01 INFRA, decorrente da Concorrência Pública nº SI-CP002/2022. Fica
ANULADO o Segundo Termo de Aditivo Contratual celebrado em 22 de Dezembro de 2023 entre a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do
Município de Senador Pompeu-CE e a empresa ARN CONSTRUÇÕES LTDA, referente à Concorrência Pública nº SI-CP002/2022, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSS DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA
FEDERAL BR-226 AO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, em
conformidade com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Anulação: 28.05.2024. Assina pela Contratante: Sr. Francisco
Valberlânio Martins – Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sr. Pedro Henrique Nobrega Silva – ARN CONSTRUÇÕES LTDA.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município
de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2805.01/2024, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2024;
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NAS COMUNIDADES DE AÇUDINHO E RAPOSA OITICICA
NO MUNICIPIO DE BATURITÉ, CONFORME CONVENIO Nº921875/2021/MAPA/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME
PROJETO BÁSICO; CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 1.905.816,67 (hum milhão
novecentos e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: VICTOR SOUSA DE CASTRO
ALVES; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Antônio Sousa Bezerra.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2024/SME-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
Julgamento do Processo de Pré-Qualificação N° 002/2024/SME-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 002/2024/
SME-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para a execução do projeto da reforma da quadra escolar com implantação de coberta metálica e
arquibancada na Esc. Maria Marlene na localidade de Almas no Município de Cariré, conforme Projeto em Anexo no Edital. Houve apenas um interessado
e o(a) Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; APLA EMPREENDIMENTOS;
LB CONSTRUÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA – EPP; IMPERIUS SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES; P V R CAETANO LTDA, por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em
ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou
pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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