DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 02/2024-SEDUC, cujo objeto contratação de serviço para atender os critérios descritos no programa bem querer, com
intuito de promover formação aos profissionais que atuam na educação inclusiva, bem como diagnosticar e acompanhar alunos da Rede Pública Municipal
com diagnóstico de TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras condições que possam influenciar no Desenvolvimento Educacional Social e Emocional do
público alvo, envolvendo neste contexto a família como elo para garantir a efetividade das ações a serem desenvolvidas, junto a secretaria municipal de
educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 20 de junho de 2024, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 08:25h, disputa de
lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.
com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de
Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 04 de junho de 2024.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-CMT. A Agente de Contratação
da Câmara Municipal de Tamboril-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Junho de 2024, às 10h, através do
endereço eletrônico https://m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, no formato Eletrônico, critério de julgamento
Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 001/2024-CMT, cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Câmara Municipal
de Tamboril-CE. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Rua Jesuíta Adeodato, nº 210, Centro,
Tamboril/CE e nos endereços eletrônicos: https://camaratamboril.ce.gov.br/, http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Maiores informações junto a Comissão de Contratação, no endereço acima citado, nos dias úteis, das 8h às 13h. Tamboril-CE, 05 de Junho de 2024.
Maria da Paz Alves Teixeira Barros – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Poranga/CE, em
cumprimento à Autorização procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Cultura e Desportos, faz publicar o Extrato resumido do
Processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 003/2024; Fundamento legal: Art. 74 inciso II, da Lei 14.133/21; Favorecido: Wagner Camilo
de Macedo., CNPJ nº 17.711.968/0001-29, valor total de: R$ 80.000,00; Custeados com recursos provenientes na dotação orçamentária da Secretaria de
Juventude, Cultura e Desportos 09.09.13.122.0037.2.015 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Cultura e Desportos. Assim, nos termos
no disposto na Lei 14.133/24. Poranga - CE, 04 de Junho de 2024. Carlisson Emerson Araujo da Assunção - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Juventude, Cultura e Desportos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.05.16.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital De pregão Eletrônico Nº PE 2024.05.16.02,que tem como objeto a Aquisição de
Material Permanente para Poços Profundos, para atender as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital.
O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 05/06/2024 até às 17h00min do
dia 19/06/2024. Data de Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br,
a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 04/06/2024. Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240423/0001-20
- Contrato Nº 202406040001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.04.30.1. Contratante: Sec. de Obras, Serviços Públicos e Transp - Contratada(o):
Monteiro Servicos e Construcoes LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de
Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1087133-10 - Valor Total: R$ 908.111,78 (novecentos e oito mil, cento e onze reais e setenta e oito centavos)
- Programa de Trabalho: 0701.26.782.0036.1.021 - Construção e Paramento de Estradas, no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e
Instalações; - Vigência: de 05 meses - Data da Assinatura: 04 de junho de 2024. Weslley Dagner Pinheiro – Secretário de Infraestrutura e Transportes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo
de Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan
Pinheiro - Ceará - PT Nº 1087133-10, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.04.30.1, Processo Administrativo Nº 00007.20240423/0001-20 em
favor da empresa: Monteiro Servicos e Construcoes LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 908.111,78 (novecentos e oito mil, cento e onze reais e
setenta e oito centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 04 de junho de 2024. Weslley Dagner Pinheiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Transportes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Ação
Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.040624-SAS. Objeto: aquisição de cadeiras e
colchões destinado a Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro,
CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; BNC - Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas
(PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: BNC - Compras - bnccompras.com – Data
de Abertura: 18 de junho de 2024 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO – PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 002/2024/
SMI-PQ – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 002/2024/SMI-PQ. Procedimento Pré-
Qualificação de Licitantes para a participação do Processo de Concorrência Eletrônica Nº 005/2024/SMI-CP. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto:
Contratação de empresa para execução do Projeto da 2ª Etapa da Urbanização do Canal no município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao
Edital. Data de Recebimento a partir de 05 de Junho de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos, localizada na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro,
Cariré/CE. O Edital na íntegra disponível no PNCP, e no Site do Município. Cariré-CE, 04 de Junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO – PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 003/2024/
SMI-PQ – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 003/2024/SMI-PQ. Procedimento Pré-
Qualificação de Licitantes para a participação do Processo de Concorrência Eletrônica Nº 006/2024/SMI-CP. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto:
Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no Município de Cariré-CE através do Convênio PT 1086522-
60, de acordo com projeto anexo ao Edital. Data de Recebimento a partir de 05 de Junho de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos, localizada na
Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-CE. O Edital na íntegra disponível no PNCP, e no Site do Município. Cariré, 04 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo
de Homologação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan
Pinheiro - Ceará - PT Nº 1087133-10, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.04.30.1, Processo Administrativo Nº 00007.20240423/0001-20 em
favor da empresa: Monteiro Servicos e Construcoes LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 908.111,78 (novecentos e oito mil, cento e onze reais e setenta
e oito centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 04 de junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato de Aditivo – Termo: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2022-TP.01 – Processo
Originário:06/2022-TP. Objeto: pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio fio na rua e (Trecho 03) localidade de Violete do Município
de Ararendá-CE - Contratante: Secretaria de Obras – Contratada: Max & Miranda Construtora LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 – Percentual aditivado:
6,10% - Valor: R$ 68.596,42 – Data da Assinatura do Aditivo: 02/04/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 61, §1º da Lei Federal nº
8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas da Silva (Contratante); Max Rennan Miranda Barros (Contratada).
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