DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE013.2024-SEPLAG. O(A) Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 18 de junho de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE013.2024-SEPLAG. Objeto: Aquisição de 01 veículo zero quilômetro destinado a atender
as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do
Amarante/CE, 05 de junho de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE012.2024-SESA. O(A) Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE012.2024-SESA. Objeto: aquisição de leites e formulas destinados a atender Secretaria de Saúde do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.
br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de junho de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha
- Pregoeiro(A).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS – ME. OBJETO: Pavimentação em Pedra Tosca de diversas Ruas e Diversas
Localidades do Distrito Lagoa do Mato no Município de Itatira-CE. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2103.01-2024-CE; VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.992.885,64 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro
Centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Orion Soares. DATA DA ASSINATURA:
24/05/2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada. A Câmara Municipal de Amontada torna público o Extrato do 2° Aditivo ao Contrato n° 008/2023
- Pregão Presencial nº 002/2023. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aditivo de acréscimo de Valor no percentual de 25% (vinte e cinco
por cento) ao Contrato nº 008/2023. Fundamentação Legal: O presente termo de aditivo encontra amparo no art. 65, I, “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666 de
21 de junho de 1993, Cláusula Décima Segunda – Das Alterações Contratuais, subitem 12.1 do Termo Contratual. Contratada: S & S Informática Assessoria
e Consultoria Municipal Ltda - EPP. Vigência: Da data de assinatura até 31 de outubro de 2024. Da Assinatura: 02/05/2024. Amontada/CE, 02 de maio de
2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Adeno ao Edital Pregão Eletrônico
Nº03.20240507/0001/AMMA. A Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
ao Adeno ao Edital de modificação no edital em relação a correção do Lote 3 extraindo os itens (09,15,17,23,25,26,28e30) e formando lote 5 com os
receptivos itens e correção dos valores do termo de referência. Prazo de reabertura para o dia 18 de junho de 2024, às 10h:30mim. Informações pelo telefone:
85-3260-3836-E-mail: compraamma@outlook.com e plataforma da https://bll.org.br/ ou no endereço: Avenida Eduardo Sá, nº 51 – Centro. Eusébio/CE,03
de Junho de 2024. Reny Sousa Leitão - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2024.05.03.02-PMI/SEURB – Objeto: Contratação da prestação de serviços em fornecimento de projetos urbanísticos de regularização fundiária,
com equipe multidisciplinar a ser executado em diversos Assentamentos Precários no Município de Iguatu/CE. Data da Sessão: 19 de Junho de
2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu-CE, 04 de Junho de 2024. José Claudiano Pinheiro – Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim. Torna-se público que fará realizar Leilão Público Presencial e On-Line de bens móveis como sucatas
de materiais de escritório, hospitalar e escolar; veículos e ônibus considerados inservíveis para uso útil; através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do
Ceará, Francisco das Chagas Pereira Júnior, a realizar-se-á no dia 21 de Junho de 2024, às 10:00h, Presencial no Auditório da Câmara Municipal de Jardim,
na Rua Padre Miguel Coelho nº 65, Centro, Jardim/CE e On-Line através do site www.pereiraleiloesce.com.br – Editais explicativos e demais informações
poderão ser obtidos no site do Leiloeiro ou pelos fones: (85) 99996-7778 e (85) 99799-1371, ou na Prefeitura Municipal de Jardim/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no disposto no Artigo 165, alínea “d” da Lei nº 14.33/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 1204.03/2024-PE, que tem por objeto AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E PLANEJAMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO BÁSICO
DESTE MUNICÍPIO. Itatira - CE, 04 de junho de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.04.11.01PMS. O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 9:00h, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.04.11.01PMS. Objeto: aquisição de peças automotivas para a frota de veículos próprios das diversas Secretarias do Município de Salitre/
CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no
endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 04 de junho de 2024. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).
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AES BRASIL ENERGIA S.A.
No uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará Audiência Pública, nos termos das Resoluções CONAMA nº 009/87 e COEMA
05/2020, referente à Licença Prévia para atividade cód. 09.14 Produção de Hidrogênio Verde (Eletrolisador) no Município de Caucaia, conforme o processo
da SEMACE nº 10509925/2022, de interesse da AES BRASIL ENERGIA S.A. DADOS DO EVENTO: Dia: 05/06/2024. Horário: às 10:00 horas. Local:
Auditório do Porto do Pecém, bloco de utilidades e de serviços, localizado na Esplanada do Pecém, em São Gonçalo do Amarante – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Revogação de Licitação. O Município de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2024.05.07.2, Processo
Administrativo: 00009.20240226/0003-00, que objetiva é o Registro de Preços visando à aquisição de materiais (tubos e conexões, material elétrico, peças
de reposição e ferramentas) de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com fulcro no
Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Deputado Irapuan Pinheiro/CE.
A A. E. DA SILVA MACIEL torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de
Operação, para execução de Comércio Varejista de produtos Farmacêuticos Sem Manipulação de Formulas localizada na _Rua Lizete Vanderley 263 cep:
61887-503 município de Itaitinga – Estado do Ceará.
Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do
Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
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