DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no 
dia 19 de Junho de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0306.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo 
objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para a manutenção da iluminação pública do Município de Mucambo/CE. O 
Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 04 de junho 
de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro/Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.06.04.1. O(A) Secretario de Infraestrutura 
e Transportes, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 20 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.04.1. Objeto: contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria 
de Infraestrutura e Transportes do Município de Irapuan Pinheiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, 
Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 05 de junho de 2024. Antônio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 2024.05.24.01 - 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E DE VEÍCULOS DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-
CE, CONFORME CONVÊNIO 043/2023 - SESA / MAPP 5123 - ESTADO DO CEARÁ. DATA DE INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS 
PROPOSTAS: 06/06/2024, A PARTIR: 08:00 HS, FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 AS 08:00 HS DATA DE ABERTURA 
DAS PROPOSTAS: 19/06/2024, DAS 08:10 ÀS 08:50 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2024 ÀS 09:00, LOCAL: WWW.BLL.ORG.BR ARNEIROZ/
CE, 04 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico nº 2024.04.22.1 - O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que 
fica ADIADA a sessão de retomada dos trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.22.1, junto a plataforma eletrônica 
bllcompras.com. Com nova data marcada para o dia 11 de junho de 2024, às 09:00. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor 
Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte – CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda 
pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 3 de junho de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 03.02/2024-INF. A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, torna público através do Exmo. Sr. Francisco Mateus da Silva Santos, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Araripe a publicação da homologação e adjudicação do procedimento 
licitatório, concorrência eletrônica Nº 03.02/2024-INF, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a obra de reforma do centro administrativo 
do município de Araripe/CE, conforme convênio Nº 017/CIDADES/2024. Empresa Vencedora: Top Construções E Serviços Ltda. Valor Global: R$ 
600.764,89. Araripe/CE, 04 de junho de 2024, Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Autorização. A Secretária de Assistência Social do Município de Cedro/CE, Sra. Luciana 
Vieira Marques Viana no uso de suas atribuições legais, amparada nos termos do Art. 74, Inciso I e § 1º da Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores, 
considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 1705.01/2024-04, vem Ratificar a declaração para a 
contratação de serviços cartorários com processos de regularização fundiária de interesse social conforme Lei Municipal Nº 556 de 25 de Outubro de 2018, 
junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro - CE, 04 de junho de 
2024. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal de Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Autorização. A Ordenadora de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE, 
Sra. Ana Paula Teixeira da Silva no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos do Art. 74, Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/21 e alterações 
posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2005.01/2024-03, vem Ratificar a declaração 
para a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da dupla consagrada pela mídia nacional “Sirano e Sirino” durante as Festividades 
do Chitão em 06 de Julho de 2024, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
Cedro - CE, 04 de junho de 2024. Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
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Instituto Agropolos do Ceara – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 017/2024. Objeto: Contratação de consultoria individual de 01 (um) profissional 
para atuar na área de fortalecimento das organizações para maior acesso ao mercado, previstas no Componente 1 – Inclusão Econômica Sustentável do 
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São José III – 2ª Fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão 
Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 19/06/2024. O Edital e informações, após a publicação, estarão 
disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 05 de junho de 2024. Francisco 
de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024/SRP – 
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2023/SRP-SPDC – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria Municipal da Proteção e Defesa Civil, para fins de 
atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os 
preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 004/2024/SRP, originária do Pregão Presencial N° 017/2023/SRP-SPDC, cujo OBJETO é o Registro de 
Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de bombas submersas em atendimento as necessidades da Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Crateús/
CE. Crateús-CE, 04 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora da Proteção e Defesa Civil, Gestora do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2105.01/2024 
– A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 18 de Junho de 2024, no Endereço 
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2105.01/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e materiais de 
consumo para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município de Moraújo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços 
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, 
Nº 535, Centro, Moraújo-CE, CEP: 62480-000. Moraújo-CE, 05 de Junho de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/DIV-
PE – O Município de Cariré, Estado do Ceará, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento 
dos interessados que REVOGA o Pregão Eletrônico Nº 007/2024/DIV-PE cujo o OBJETO é a Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de 
veículos diversos e equipamento, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Cariré-CE. Desta forma em conformidade com o Art. 
71, §2º da Lei 14.133/93. Cariré-CE, 04 de Junho de 2024. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação Oficial do Município de Cariré-CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, 
com fundamento no disposto no Artigo 165, alínea “d” da Lei nº 14.33/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO da Concorrência 
Eletrônica nº 1005.01/2024-CE, que tem por objeto Adequação de Estradas Vicinais no Municipio de Itatira. Itatira - CE, 04 de junho de 2024. Ariano Magno 
de Alencar Viana - Agente de Contratação.