DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 106-B
Brasília - DF, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETOS DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
ANDRE LUIZ CECILIANO do cargo de Secretário Especial de Assuntos Federativos da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Brasília, 5 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Rocha Santos Padilha
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO, para exercer, interinamente, o cargo de Secretária
Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, sem prejuízo das atribuições da função que atualmente ocupa.
Brasília, 5 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Rocha Santos Padilha
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