DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................4
Decretos nominais ....................................................................................4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .....................19
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........19
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................41
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................42
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................42
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................43
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................43
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................44
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................44
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................44
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................45
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................45
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................47
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........47
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................47
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............47
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................48
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................49
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................49
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................51
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................53
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................53
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................53
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV ........................................................... 53
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................57
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............65
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................68
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................68
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................70
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................70
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Manacapuru..............................................................................................1
Presidente Figueiredo ..............................................................................1
Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................1
Tabatinga ..................................................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pronto Socorro da Criança Zona Sul........................................................1
Maternidade Ana Braga ............................................................................1
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ..................1
Condomínios ............................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 92 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO