DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.235 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
03
jun/2024
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#180342#1#183978>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 004/2024-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 3/06/2024.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa Tawrus - Conservação, 
Serviços e Equipamentos Eletrônicos LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e 
conservação das áreas internas e externas, conforme disposto no termo de 
referência, da Procuradoria Geral do Estado.
VALOR MENSAL: R$62.667,39
VALOR GLOBAL: R$376.004,34
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias da data da assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária n°011103 - Procuradoria-Geral 
do Estado, Programa de Trabalho n°03.122.0001.2001.0001, Fonte n° 
1.704.145.0.0000.0000, Natureza da Despesa n° 33903702, tendo sido 
emitida as Notas de Empenho n° 2024NE0000198, em 17/05/2024, no valor 
de R$85.645,43.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 3 de junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180342#1#183978/>
Protocolo 180342
<#E.G.B#180343#1#183979>
PORTARIA N. 302/2024-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei nº 14.133/2021, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral 
do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor JOÃO DO NASCIMENTO SANTOS, agente de 
segurança, Matrícula n° 183.150-0C, para, a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição 
por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato n° 004/2024-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01.011103.005
204/2024-33-PGEAM), referente à Prestação de Serviços de conservação, 
limpeza e jardinagem na sede da PGE, com fornecimento de material, 
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 
e a empresa TAWRUS CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS EQUIPAMENTOS 
ELETRONICOS LTDA.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 
14.133/2021 e demais alterações, as instruções e normatizações internas 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, 
ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, 
inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
3 de junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180343#1#183979/>
Protocolo 180343
<#E.G.B#180344#1#183980>
PORTARIA N. 303/2024-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei nº 14.133/2021, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral 
do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL, Assistente 
Procuratorial, Matrícula n° 223.177-8B, para, a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição 
por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato n° 004/2024-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01.011103.005
204/2024-33-PGEAM), referente à Prestação de Serviços de conservação, 
limpeza e jardinagem na sede da PGE, com fornecimento de material, 
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 
e a empresa TAWRUS CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS EQUIPAMENTOS 
ELETRONICOS LTDA.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 
14.133/2021 e demais alterações, as instruções e normatizações internas 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, 
ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, 
inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
3 de junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180344#1#183980/>
Protocolo 180344
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#180505#1#184141>
EXTRATO N° 032/2024-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Termo de Contrato n° 08/2024-SEFAZ, firmado 
em 29.05.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa OLIVEIRA COMERCIO DE 
PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de café torrado 
e moído, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo 
de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 29/05/2024. 
Valor Global: R$ 57.456,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta 
e seis reais). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 
1.500.1210.0000.0000; ND: 33903007, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 
29/04/2024, a NE nº 0438/2024, no valor de R$ 28.728,00 (vinte e oito mil 
e setecentos e vinte e oito reais). Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 
nº 14.133/21, conforme Nota Técnica Nº 067/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ 
e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.014101.126004/
2024-21-SEFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 03 de junho de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#180505#1#184141/>
Protocolo 180505
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO