DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 3
de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a 
alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017101.012323/2024-49; Processo nº 
01.01.017101.005519/2024-87/SES-AM.
R E S O L V E:
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: RAFAEL 
TRINDADE MORY; Matrícula: 241.511-9 A; Cargo: Agente Administrativo; 
Nível: 13 A Contar: 01.04.2024. Nome: MARIA CANDIDA FEITOSA DE 
SA; Matrícula: 102.815-4 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12 A 
Contar: 01.03.2024.
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ADRIANA 
NASCIMENTO CABREIRA; Matrícula: 190.676-3 A; Cargo: Artifice; Nível: 
12 A Contar: 01.04.2024. Nome: FILIPE DIEGO RODRIGUES DOS 
SANTOS; Matrícula: 199.360-7 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11 
A Contar: 01.03.2024.
ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
ALICE CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA; Matrícula: 241.391-4 A; Cargo: 
Agente Administrativo; Nível: 12 Para: 13 A Contar: 01.04.2024. Nome: 
FERNANDO MEDEIROS NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR; Matrícula: 
147.590-8 C; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11 Para: 12 A 
Contar: 01.03.2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 15 de abril de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#180476#3#184112/>
Protocolo 180476
<#E.G.B#180479#3#184115>
PORTARIA Nº 347/2024-DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas; e
CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a 
Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a 
alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver 
comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo Nº 
01.01.017101.014244/2024-72 - ASJUR -SES-AM.
R E S O L V E:
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
KADNEY DE ASSIS PIMENTEL; Matrícula: 237.883-3 A; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 13 A Contar: 03.04.2024.
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme 
abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: MIZZAEL LIMA 
DA SILVA; Matrícula: 245.779-2 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13 
A Contar: 03.04.2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 14 de maio de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão<#E.G.B#180479#3#184115/>
Protocolo 180479
<#E.G.B#180481#3#184117>
PORTARIA Nº 0270/2024 - DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a 
Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a 
alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme 
consta nos PROCESSOS SIGED N.º 01.01.017101.004253/2024-55 e 
01.01.017101.004458/2024-30/SES-AM.
R E S O L V E: I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa 
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de 
provimento efetivo, conforme a seguir especificado, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 
2008. Nome: IRAM CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA; Matricula: 193.750-2A; 
Cargo: Motorista; Nível: 10; A Contar: 01.02.2024. Nome: PATRICIA 
FARIAS DE SOUZA SANTOS; Matricula: 235.777-1A; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 11; A Contar: 01.01.2024. Nome: VANESSA DE 
OLIVEIRA FARIAS; Matricula: 247.026-8A; Cargo: Agente Administrativo; 
Nível: 13; A Contar: 01.01.2024. II - ATRIBUIR Gratificação de Atividades 
Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme a seguir especificado, 
no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, 
de 08 de outubro de 2008. Nome: MAXIMILIANO DA SILVA PEREIRA 
TRINDADE; Matricula: 207.334-0B; Cargo: Agente Administrativo; 
Nível: 11; A Contar: 01.01.2024. Nome: NEY FRAN PEREIRA DO VALE; 
Matricula: 210.842-9B; Cargo: Motorista; Nível: 11; A Contar: 01.02.2024. 
III - ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
efetivo, conforme a seguir especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. 
Nome: ANDREY EMERSON LIMA CARVALHO; Matricula: 242.799-0A; 
Cargo: Agente Administrativo; DE Nível: 11 Para Nível: 13; A Contar: 
01.01.2024. Nome: GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA; Matricula: 
246.723-2A; Cargo: Agente Administrativo; DE Nível: 11 Para Nível: 12; 
A Contar: 01.01.2024. Nome: VICTOR FELIPE COSTA LIMA CABRAL; 
Matricula: 246.539-6A; Cargo: Agente Administrativo; DE Nível: 11 
Para Nível: 13; A Contar: 01.01.2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE 
ESTADO DE SAÚDE/SES-AM.
 Manaus, 27 de maio de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#180481#3#184117/>
Protocolo 180481
<#E.G.B#180517#3#184153>
PORTARIA Nº 402/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº
017101.048688/2023-20; 017101.014516/2024-34; 017101.014527/2024-14; 
017101.015018/2024-09; 017101.015013/2024-86; 017101.015009/2024-18; 
017101.014097/2024-30; 017103.000173/2024-00; 017101.014762/2024-96; 
017101.014693/2024-10/SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 
01- ALAN PAES CHAYEN, Téc. De Enfermagem, 241.861-4 A, 2019 a 
2023, 01/02/2024 a 30/04/2024, Unidade Misto S. S. Uatumã; 02- ANTONIA 
DA SILVA CORREA, Téc. De Enfermagem, 108.380-5 D, 2019 a 2024, 
10/06/2024 a 09/09/2024, CAIC Dra. Josephina de Mello; 03- ELIZANDRA 
SOUZA SANTOS, Aux. De Enfermagem, 189.141-3 A, 2016 a 2021, 
01/07/2024 a 28/09/2024, CAIC Ana Braga; 04- FRANCIELMA BRAGA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO