DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024
4
DA SILVA, Téc. De Enfermagem, 245.768-7 A, 2018 a 2023, 01/07/2024
a 28/09/2024, Jofre Cohen; 05- JUCIVANA GOMES DAS CHAGAS,
Copeiro, 177.721-1 B, 2016 a 2021, 01/07/2024 a 28/09/2024, Jofre Cohen;
06- LOIANA DAS CHAGAS FRANKE, Enfermeiro, 245.746-6 A, 2018 a
2023, 01/07/2024 a 28/09/2024, Jofre Cohen; 07- MARCELA DE SOUZA
SILVA, Aux. De Serviços Gerais, 244.954-4 A, 2018 a 2023, 01/08/2024
a 29/10/2024, P. Atend. 24h Itacoatiara; 08- RENATA DE SOUZA LIMA,
Téc. De Enfermagem, 202.339-3 A, 2014 a 2019, 01/04/2024 a 29/06/2024,
Policlínica Gilberto Mestrinho; 09- SILVIANE VASCONCELOS DE
LIMA, Téc. De Enfermagem, 238.249-0 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a
29/01/2025, Unidade de Guajará; 10- ZILA DA COSTA OLIVEIRA, Aux.
Operacional de Saúde, 222.672-3 A, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025,
Unidade de Guajará. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 10 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#180517#4#184153/>
Protocolo 180517
<#E.G.B#180525#4#184161>
PORTARIA Nº 0330/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos
de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos
PROCESSOS SIGED N.º 017120.000096/2024-80; 017125.000191/2024-34;
017101.015838/2024-09; 017133.000139/2024-89; 017110.000213/2024-25;
017104.000127/2024-00/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir,
conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01-LIDEMBERG
LIMA DOS SANTOS, Agente Administrativo, 241.542-9A, 01/06/2024
a 31/05/2026, Maternidade Nazira Daou; 02-LEANDRA VALADARES
MOREIRA, Cirurgião Dentista, 189.764-0A, 01/09/2024 a 31/08/2026,
Hosp. Aristóteles Platão; 03-LIANDRA GOMES DE MORAIS, Agente
Administrativo, 197.512-9C, 08/02/2024 a 07/02/2028, Fundo Estadual de
Saúde; 04-LUCIELE CORDEIRO DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem,
240.907-0A, 01/04/2024 a 31/03/2026, Instituto da Mulher; 05-ROBERTO
LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, Assistente Técnico, 159.729-9B,
15/04/2024 a 14/10/2025, PSC da Zona Sul; 06-ZILENE MARQUES DE
SOUZA CAMPOS, Enfermeiro, 202.436-5C, 01/06/2024 a 31/05/2026,
Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 21 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#180525#4#184161/>
Protocolo 180525
<#E.G.B#180436#4#184072>
PORTARIA Nº 423/2024 - SEFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de
2024, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de novembro de 2004. A
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
- FES, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 225/2024-GAB/
SES-AM, de 25 de março de 2024, na qual Autoriza por delegação a
função de Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde;
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO
a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto
a sua natureza; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº
01.01.017101.020874/2024-86. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque
de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 397.719.836,24 (trezentos
e noventa e sete milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e
trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) para atender as Unidades
Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria; II - Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02
de maio de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/
FES, Manaus, 03 de junho de 2024.
NÍVIA BARROSO HARB
Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#180436#4#184072/>
ANEXO I
PORTARIA Nº 423/2024 - GFES/SES-AM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO
MAIO/2024
17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PT
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.121.3231.
2508 - Forta-
lecimento do
Planeja-
mento, Regi-
onalização e
Projetos em
Saúde
01
1500121
339033
32.222,75
-
32.222,75
1600231
339039
19.142,84
-
19.142,84
10.122.0001.
2001 - Admi-
nistração da
Unidade
1500100
339039
37.213,61
-
37.213,61
339047
1.100.000,00
-
1.100.000,00
339092
-
-
380.255,16
-
380.255,16
339093
3.029.210,49
-
3.029.210,49
1500121
339030
5.494,50
-
5.494,50
339033
65.257,25
-
26.457,25
38.800,00
339037
3.899.800,56
-
89.171,77
3.810.628,79
339039
8.147.417,83
-
268.125,14 7.879.292,69
339040
12.468,07
-
12.468,07
339047
141,26
-
141,26
339093
286.523,89
- 286.523,89
339139
22.473,48
-
22.473,48
1500150
339039
18.000,00
-
18.000,00
1600231
339030
283.737,20
- 283.737,20
339037
2.337.375,41
-
2.337.375,41
339039
2.043.773,55
-
8.782,89 2.034.990,66
10.122.0001.
2003 - Re-
muneração
de Pessoal
Ativo do Es-
tado e Encar-
gos Sociais
1500100
319004
3.699.518,75
-
3.699.518,75
319007
387,23
-
387,23
31901
1
34.868.615,59
- 34.868.615,59
319013
754.973,16
-
754.973,16
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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