DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 35
Maria da Gloria Lima Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 149301-9A; quinquênio: 01.02.2014 a 30.01.2019; período:
01.05.2024 a 29.07.2024.
Maria de Lourdes Figueiredo Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; matrícula: 137080-4B; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018;
período: 01.05.2024 a 29.07.2024.
Maria do Carmo Silva da Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 147049-3A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período:
28.04.2024 a 26.07.2024.
Maria do Socorro Ferreira Artriclino Nunes - cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; matrícula: 149293-4A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019;
período: 01.05.2024 a 29.07.2024.
Maria Eudinete Azevedo dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 144584-7A; quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; período:
14.04.2024 a 12.07.2024.
Maria Ines Testa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239015-9A;
quinquênio: 15.02.2017 a 14.02.2022; período: 02.05.2024 a 30.07.2024.
Maria Raimunda de Negreiros Rabelo - cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-II; matrícula: 145304-1A; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009;
período: 01.05.2024 a 29.07.2024.
Miguel Alfredo Telles Viana - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
102598-8D; quinquênio: 11.03.2009 a 10.03.2014; período: 01.05.2024 a
29.07.2024.
Miqueias Vieira Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
144814-5C; quinquênio: 25.04.2004 a 25.04.2009; período: 07.05.2024 a
04.08.2024.
Mozar Rodrigues de Souza Neto - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula:
182826-6A; quinquênio: 25.03.2014 a 24.03.2019; período: 02.05.2024 a
30.07.2024.
Odiney de Souza Passos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
146364-0A; quinquênio: 01.07.1998 a 30.06.2003; período: 01.05.2024 a
29.07.2024.
Orly Ferreira Fogaca - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
149119-9A; quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; período: 17.04.2024 a
15.07.2024.
Ozemar Alves Batista - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
130447-0C; quinquênio: 12.05.1999 a 11.05.2004; período: 20.03.2024 a
17.06.2024.
Ozilene da Rocha Bastos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
144284-8A; quinquênio: 25.04.2018 a 24.04.2023; período: 06.05.2024 a
03.08.2024.
Pedrina Maria Brito dos Anjos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 118304-4E; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período:
02.05.2024 a 30.07.2024.
Raimundo Amilton Marques Guimaraes - cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; matrícula: 149077-0A; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004;
período: 15.05.2024 a 12.08.2024.
Reinaldo dos Santos Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
110705-4C; quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; período: 19.04.2024 a
17.07.2024.
Rita Liliana Jose - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
107016-9E; quinquênio: 23.03.2004 a 22.03.2009; período: 08.04.2024 a
06.07.2024.
Rosilene Maria Ramos Pereira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II;
matrícula: 183041-4A; quinquênio: 25.03.2009 a 24.03.2014; período:
01.05.2024 a 29.07.2024.
Rosimar Souza Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
131773-3B; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 22.03.2024 a
19.06.2024.
Silene Fernandes Ramos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula:
148571-7B; quinquênio: 26.03.2017 a 25.03.2022; período: 02.05.2024 a
30.07.2024.
Tania Maria dos Santos Figueiredo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 113585-6B; quinquênio: 26.01.2017 a 25.01.2022; período:
01.05.2024 a 29.07.2024.
Valdenir Frankei Cabral Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 149290-0A; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período:
27.04.2024 a 25.07.2024.
Wagner Jose Serrao Maia - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula:
138859-2A; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 01.05.2024 a
29.07.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180414#35#184050/>
Protocolo 180414
<#E.G.B#180419#35#184055>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25/2019.
DATA DA ASSINATURA: 29.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SUP SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato por mais doze (12) meses, contados de
30.05.2024 até 30.05.2025, para dar continuidade aos Serviços referentes
ao LOTE 05 (conforme Projeto Básico), para serviços de revestimento,
instalações hidrossanitárias, pavimentação, SPDA, instalações elétricas,
drenagem, demolições, remoções, montagem e desmontagem, serviços
finais, trabalho em terra, estruturais, tratamento (impermeabilização),
cobertura, esquadrias, vidro, limpeza, pintura, instalações provisórias, muros,
administração, serviço de cabeamento lógico, aparelhos e metais, instalações
de combate a incêndio, diversos, forro, paredes e painéis, conforme Memo.
n° 013/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 1.262/2024-ASSJUR e
especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 14.990.537,86 (quatorze milhões, novecentos e noventa
mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001;
Fontes de Recursos: 1.541.246.0.0000.0000 e 1.500.121.0.0000.0000;
Natureza da Despesa: 33903916, tendo sido emitidas em 21.05.2024 a Nota
de Empenho n°. 0004506 no valor de R$ 1.167.782,30 (um milhão, cento e
sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), a
NE n°. 0004507 no valor de R$ 1.167.782,30 (um milhão, cento e sessenta
e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) e a NE n°.
0004508 no valor de R$ 360.437,05 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos
e trinta e sete reais e cinco centavos). O valor de R$ 6.706.110,66 (seis
milhões, setecentos e seis mil, cento e dez reais e sessenta e seis centavos)
correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício,
conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 5.588.425,55
(cinco milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco
reais e cinquenta e cinco centavos) correspondente ao termo aditivo será
empenhado em exercício vindouro, conforme liberação de recursos pela
SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.001875/2024-48.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#180419#35#184055/>
Protocolo 180419
<#E.G.B#180423#35#184059>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 49/2022.
DATA DA ASSINATURA: 24.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COMERCIAL DE ESTIVAS
REGO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
doze (12) meses, contados de 26.05.2024 até 26.05.2025 e acréscimo
de 788 m² de área construída, incluindo uma quadra coberta ao contrato,
passando a locação a possuir uma área de terreno de aproximadamente
6.000 m² e 1.897,69 m² são de área construída, para dar continuidade a
acomodação das instalações físicas e administrativas da subunidade da
Escola Estadual Elias Nóvoa Alvarez, atendendo aos alunos, corpo docente
e demais servidores da educação, sendo o imóvel localizado na Estrada
Manoel Urbano, km 6,5, Loteamento Parque do Barões, nº 03, Município
de Iranduba-AM, conforme memorando nº. 009/2024-NGCC, Projeto Básico,
Parecer n°. 1.700/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que
passam a integrar o presente ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.008.000,00
(um milhão e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011;
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 1.550.2270.0000.0000,
tendo sido emitida em 21.05.2024 a Nota de Empenho n°. 0004482 no valor
de R$ 95.200,00 (noventa a cinco mil e duzentos reais). O valor de R$
504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais) correspondente ao restante da
contratação correrá em presente exercício, conforme liberação pela SEFAZ/
AM. O valor de R$ 408.800,00 (quatrocentos e oito mil e oitocentos reais)
correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001871/2024-60.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#180423#35#184059/>
Protocolo 180423
<#E.G.B#180427#35#184063>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2019.
DATA DA ASSINATURA: 29.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO
LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e execução, em caráter excepcional, do contrato por mais doze
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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