DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024
36
(12) meses, contados de 30.05.2024 até 30.05.2025, para dar continuidade
aos Serviços referentes ao LOTE 04 (conforme Projeto Básico), para
serviços de revestimento, instalações hidrossanitárias, pavimentação,
SPDA, instalações elétricas, drenagem, demolições, remoções, montagem e
desmontagem, serviços finais, trabalho em terra, estruturais, tratamento (im-
permeabilização), cobertura, esquadrias, vidro, limpeza, pintura, instalações
provisórias, muros, administração, serviço de cabeamento lógico, aparelhos
e metais, instalações de combate a incêndio, diversos, forro, paredes
e painéis para atender as Escolas Estaduais da Capital e do Interior do
Estado do Amazonas, conforme Memo. nº 012/2024-NGCC, Projeto Básico,
Parecer nº 1.457/2024-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 15.137.483,02 (quinze
milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e dois
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001
e 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos: 1.541.2460.0000.0000
e 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916, tendo sido
emitidas em 21.05.2024 as Notas de Empenhos nº. 0004503 no valor de R$
508.870,64 (quinhentos e oito mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e
quatro centavos), a NE nº. 0004504 no valor de R$ 508.870,64 (quinhentos
e oito mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) e a
NE nº. 0004505 no valor de R$ 92.236,66 (noventa e dois mil, duzentos e
trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). O valor de R$ 6.659.867,64
(seis milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta
e sete reais e sessenta e quatro centavos) será empenhado no presente
exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 7.367.637,44
(sete milhões, trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete
reais e quarenta e quatro centavos) correspondente ao restante do Termo
Aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.001874/2024-01.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#180427#36#184063/>
Protocolo 180427
<#E.G.B#180458#36#184094>
PORTARIA GSE Nº 449, DE 28 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.016728/2024-72/SEDUC/SIGED
ALZEMIRA DA SILVA MELO, cargo PROFESSOR, Matrícula n.º
165.888-3A, com data retroativa aos períodos de: 01/08/1997 a 31/12/1998
e 01.01/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180458#36#184094/>
Protocolo 180458
<#E.G.B#180459#36#184095>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 089/2024-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Cláudia de Oliveira Pacheco/Assessora. Destino/Período:
Mao/Brasília-DF/Mao/28 de maio de 2024. Objetivo: Participar de reunião
de Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, em Brasília-DF. Nome/
Cargo: 1. Edson Vieira Brelaz/Professor. Nome/Cargo: 2. Juzivana
Pimentel Ribeiro/Professora. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Iranduba/
Mao/03 a 08 de junho de 2024. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento
nas Escolas Estaduais a fim de monitorar e fiscalizar aplicação dos recursos
e cumprimento da Lei do PNAE. Nome/Cargo: Sabrina Emanuela de Melo
Araújo/Professora. Destino/Período: Mao/Curitiba-PR/Mao/03 a 05 de
junho de 2024. Objetivo: Representar a Secretária de Educação e Desporto
Escolar na celebração dos 18 anos do Instituto Casagrande. Nome/Cargo:
Helder Câmara Viana/Assessor Administrativo. Destino/Período: Mao/
Curitiba-PR/Mao/04 e 05 de junho de 2024. Objetivo: Participar do evento
de celebração dos 18 anos do Instituto Casagrande. Nome/Cargo: Edilene
Ferreira Pinheiro/Secretária Executiva Adjunta da Capital. Destino/
Período: Mao/Brasília-DF/Mao/06 a 08 de junho de 2024. Objetivo:
Representar a Secretária Titular da Pasta na 2º Reunião Extraordinária
do CONSED. Nome/Cargo: Denise Silva do Nascimento/Professora.
Destino/Período: Mao/Belo Horizonte-MG/Mao/09 a 14 de junho de 2024.
Objetivo: Participar da reunião ordinária pública do Conselho Nacional de
Educação-CNE. Nome/Cargo: 1. Juzivana Pimentel Ribeiro/Professora.
Nome/Cargo: 2. Edson Vieira Brelaz/Professor. Destino/Período: Mao/
Santa Isabel do Rio Negro/Mao/12 a 18 de junho de 2024. Objetivo: Realizar
visita de acompanhamento nas Escolas Estaduais a fim de monitorar e
fiscalizar aplicação dos recursos e cumprimento da Lei do PNAE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180459#36#184095/>
Protocolo 180459
<#E.G.B#180465#36#184101>
PORTARIA GSE Nº 450, DE 28 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.017436/2024-57/SEDUC/SIGED
JULIO CESAR CANELLAS LIMA, Matricula: 0135.067-6A, Cargo AGENTE
ADMINISTRATIVO DE 3ª CLASSE, REF “I”, referente ao período de
01/01/1995 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180465#36#184101/>
Protocolo 180465
<#E.G.B#180467#36#184103>
PORTARIA GSE Nº 451, DE 28 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.019090/2024-21/SEDUC/SIGED
EDILEIA DOS SANTOS MARINHO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, Matrícula n.º 004686-8A, com data retroativa aos períodos
de 01/03/1996 a 31/07/1996; 01/04/1997 a 31/12/1997, e 01/02/1998 a
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180467#36#184103/>
Protocolo 180467
<#E.G.B#180470#36#184106>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar