DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024
38
<#E.G.B#180491#38#184127>
PORTARIA GS Nº 608, DE 28 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.03
8560/2023-75-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação
05/Manaus-AM;
II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a
presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4 A/B;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 216683-0C;
- Naile Rocha dos Santos, matrícula nº 223.626-5A.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180491#38#184127/>
Protocolo 180491
<#E.G.B#180493#38#184129>
PORTARIA GS Nº 609, DE 28 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.03
8223/2023-88-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação
02/Manaus-AM;
II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a
presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4 A/B;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 216683-0C;
- Viviane Matos Correia Lima, matrícula nº 160428-7H/I.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180493#38#184129/>
Protocolo 180493
<#E.G.B#180500#38#184136>
PORTARIA GS Nº 610, DE 28 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.03
8217/2023-20-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação
02/Manaus-AM;
II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a
presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4 A/B;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 216683-0C;
- Naile Rocha dos Santos, matrícula nº 223.626-5A.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180500#38#184136/>
Protocolo 180500
<#E.G.B#180503#38#184139>
PORTARIA GS Nº 611, DE 29 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no
Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 232/2024-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR, a contar de 04/04/2024, na Portaria GS Nº 168, publicada
no Diário Oficial do Estado, de 16/02/2024, o servidor RAFAEL OLIVEIRA
MOREIRA, matrícula nº 266.610-3A, CPF nº 014.499.942-02, pela servidora
KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº
021.203.572-00, como MEMBRO da Comissão de Elaboração do Termo de
Recebimento Definitivo:
-Termo de Contrato nº 011/2019, firmado entre o Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC
e a TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, cujo
objeto é a execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e
Ampliação da Escola Estadual Professor Benício Leão, localizada na Rua
Polivalente, 49, Bairro Japiim, CEP nº 69078-260, na cidade de Manaus/
Amazonas.
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180503#38#184139/>
Protocolo 180503
<#E.G.B#180509#38#184145>
PORTARIA GS Nº 615, DE 28 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.
024405/2023-71-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação
de Rio Preto da Eva/Am.
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4 A/B;
- Jésika Maria Aroucha Mendes, matrícula nº 231.406-1 B;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula funcional 216683-0 C.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180509#38#184145/>
Protocolo 180509
<#E.G.B#180512#38#184148>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO