DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 37
PORTARIA GSE Nº 452, DE 28 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.019299/2024-95/SEDUC/SIGED
TRINDADE GEAN, cargo PROFESSOR, com datas retroativas aos 
períodos: Matrícula n.º 004.254-4A de 01/02/1998 a 31/12/1998; Matrícula 
n.º 004.254-4B de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180470#37#184106/>
Protocolo 180470
<#E.G.B#180471#37#184107>
PORTARIA GSE Nº 456, DE 29 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.017922/2024-75/SEDUC/SIGED
VALDELY VIANA DE SOUZA, cargo PROFESSOR SEM VÍNCULO, 
matrícula n.º 007.022-0C, com data retroativa ao período de: 07/02/2000 a 
31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180471#37#184107/>
Protocolo 180471
<#E.G.B#180474#37#184110>
PORTARIA GSE Nº 455, DE 29 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.019208/2024-11/SEDUC/SIGED
SIMONE GOMES CARMIM, cargo PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, 
Matrícula n.º 001.878-3A, com data retroativa ao período de: 06/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180474#37#184110/>
Protocolo 180474
<#E.G.B#180480#37#184116>
PORTARIA GSE Nº 443, DE 27 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.017354/2024-02/SEDUC/SIGED
JAN CLEIDA SILVA DE SOUZA, cargo PROFESSOR, matricula nº 
000.095-7A, referente aos períodos de 01/03/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 
a 31/12/1998 e de 01/04/1999 a 31/05/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180480#37#184116/>
Protocolo 180480
<#E.G.B#180482#37#184118>
PORTARIA GS Nº 606, DE 28 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.03
4494/2023-64-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 
02/Manaus-AM;
II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a 
presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4 A/B;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 216683-0C;
- Naile Rocha dos Santos, matrícula nº 223.626-5A;
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180482#37#184118/>
Protocolo 180482
<#E.G.B#180489#37#184125>
PORTARIA GS Nº 607, DE 28 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.03
7070/2023-51-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 
01/Manaus-AM;
II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a 
presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4 A/B;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 216683-0C;
- Jésika Maria Aroucha Mendes, matrícula nº 231.406-1B;
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180489#37#184125/>
Protocolo 180489
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO