DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 41
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#180453#41#184089>
40º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC
Data: 29.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 
06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e 
Interior do Estado do Amazonas, no período de maio de 2024 a janeiro 
de 2025. Código Único: TCETV-E078D-18BC0-A40CA. Valor Global: R$ 
4.510.000,00 (Quatro milhões e quinhentos e dez mil reais). UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 
2024NE0000416, em 29.05.2024, no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões 
quatrocentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, 
ND: 33504199, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000417, em 
29.05.2024, no valor de R$ 2.060.000,00 (dois milhões e sessenta mil reais). 
Proc. nº 01.01.020101.003780/2024-57-SEC. 
Manaus, 03.06.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#180453#41#184089/>
Protocolo 180453
<#E.G.B#180460#41#184096>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 34/2024-SEC
Data: 29.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 037/2024 do 
Deputado Comandante Dan, para formalização do Contrato de Gestão “Mais 
Cultura”, que acontecerá no município de Presidente Figueiredo no mês 
de maio a julho de 2024 no estado do Amazonas. Código Único: TCETV-
3BB70-D582C-5D08A. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, 
ND: 33504199, NE nº 2024NE0000418, emitida em 29/05/2024, no valor 
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo: 29.05.2024 a 
29.07.2024. Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Proc. nº 01.
01.020101.003664/2024-38-SEC. 
Manaus, 03.06.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#180460#41#184096/>
Protocolo 180460
<#E.G.B#180461#41#184097>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 33/2024-SEC
Data: 29.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 125/2024 
(Bancada: União Brasil), para formalização do Contrato de Gestão “Festivais 
do Pirão”, que acontecerá nos meses de junho e julho de 2024, em Manaus, 
capital do estado do Amazonas. Código Único: TCETV-78076-33DAD-2BF1D. 
Valor Global: R$350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, 
FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, 
NE nº 2024NE0000415, emitida em 29/05/2024, no valor de R$ 350.000,00 
(trezentos e cinquenta mil reais). Prazo: 29.05.2024 a 29.08.2024. Fiscal: 
Thiago Magalhães do Couto. Mat: 264.048-1A. Proc. nº 01.01.020101.0039
97/2024-67-SEC. 
Manaus, 03.06.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#180461#41#184097/>
Protocolo 180461
<#E.G.B#180504#41#184140>
PORTARIA Nº 070/2024/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 02/04/2024.
RESOLVE
ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos 
ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme 
fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
NOME
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
LARYSSA BATISTA DO 
NASCIMENTO
GERENTE AD-2
9
01/04/2024
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#180504#41#184140/>
Protocolo 180504
<#E.G.B#180508#41#184144>
PORTARIA N.º 052/2024-GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 06/03/2024.
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
NOME
Cargo/Simbologia Nível
A Contar
JANE DOS SANTOS FONTENELLE
GERENTE AD-2
14
01/03/2024
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#180508#41#184144/>
Protocolo 180508
<#E.G.B#180510#41#184146>
PORTARIA Nº 050/2024-GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente alteração não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação 
financeira ocorrida na Portaria 049/2024-GS/SEC e no presente documento.
RESOLVE
ALTERAR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos 
ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme 
fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO