DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024
40
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B;
- Jésika Maria Aroucha Mendes, matrícula nº 231.406-1B;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 216.683-0C.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180524#40#184160/>
Protocolo 180524
<#E.G.B#180526#40#184162>
PORTARIA GS Nº 620, DE 29 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.01
9254/2023-30-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação
03-Manaus/AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B;
- Jésika Maria Aroucha Mendes, matrícula nº 231406-1 B;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 216683-0 C.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180526#40#184162/>
Protocolo 180526
<#E.G.B#180527#40#184163>
PORTARIA GSE Nº 460, DE 29 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020229/2024-80/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 273839/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JUCILEUZA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS, cargo Professor PF40.DTR-I, matrícula nº 195531-4B, lotada na
Escola Estadual Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, no município de
Manaus/AM, no turno integral, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de
21/05/2024 a 18/08/2024.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180527#40#184163/>
Protocolo 180527
<#E.G.B#180528#40#184164>
PORTARIA GSE Nº 459, DE 29 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.019483/2024-35/SEDUC/SIGED
MARCIA CRISTINA MAIA DA ROCHA, no cargo de PROFESSOR, nos
períodos de: 01/03/1996 a 31/12/1996; 01/01/1997 a 28/02/1997; 01/04/1997
a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/01/1999; 01/04/1999 a 31/12/1999 e
01/04/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180528#40#184164/>
Protocolo 180528
<#E.G.B#180530#40#184166>
PORTARIA GSE Nº 458, DE 29 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019865/2024-69/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 268189/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOSILENE SILVA DE LIMA, cargo
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 233463-1A, lotada na Escola Estadual
Professora Ruth Prestes Gonçalves, no município de Manaus/AM, no
turno matutino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 29/04/2024 a
26/08/2024.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#180530#40#184166/>
Protocolo 180530
<#E.G.B#180557#40#184193>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PESCARA PARTICIPAÇÕES
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze
(12) meses, contados de 02.06.2024 a 02.06.2025, para dar continuidade na
locação do imóvel de sua propriedade localizado na Rua Vista Alegre com
a Rua Curitiba, n°. 219, bairro Santa Etelvina, Manaus/AM, para acomodar
as instalações físicas e administrativas do anexo da Escola Estadual Ayrton
Senna, conforme Memo. n° 019/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°.
1.661/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam
a integrar o presente termo. VALOR: R$ 1.135.725,48 (um milhão, cento e
trinta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011; Natureza
da Despesa: 33903910, tendo sido emitidas em 24.05.2024 as Notas de
Empenho n°. 0004711 no valor de R$ 35.333,68 (trinta e cinco mil, trezentos
e trinta e três reais e sessenta e oito centavos) e a NE n°. 0004712 no valor
de R$ 53.000,52 (cinquenta e três mil reais e cinquenta e dois centavos).
O valor de R$ 567.862,74 (quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e
dois reais e setenta e quatro centavos) correspondente ao termo aditivo
será empenhado, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor
de R$ 479.528,54 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte
e oito reais e cinquenta e quatro centavos) correspondente ao restante do
termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.002286/2024-87.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#180557#40#184193/>
Protocolo 180557
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar