DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024
42
NOME
Cargo/Simbologia
Nível
A contar
De
Para
ELLEN CRISTINA DOS 
SANTOS NASCIMENTO
Gerente AD-2
13
14
01/03/2024
ELSON DA COSTA 
SALES
Assessor III AD-3
10
11
HELIO MIKE FRANCA 
COSTA
Assessor II AD-2
11
13
FERNANDO GONCALVES 
MARQUES JUNIOR
Gerente AD-2
11
12
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#180510#42#184146/>
Protocolo 180510
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#180463#42#184099>
ERRATA
Republicar o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024-FESP, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35226, do dia 17.05.2024, por 
haver sido publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ:
I - O prazo de vigência deste Aditamento será de 301 (trezentos e um) dias, 
de 14.05.2024 a 11.03.2025;
LEIA-SE:
I - O prazo de vigência deste Aditamento será de 305 (trezentos e cinco) 
dias, de 14.05.2024 a 15.03.2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#180463#42#184099/>
Protocolo 180463
<#E.G.B#180466#42#184102>
ERRATA
Republicar o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024-FESP, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35226, do dia 17.05.2024, por 
haver sido publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ:
I - O prazo de vigência deste Aditamento será de 301 (trezentos e um) dias, 
de 14.05.2024 a 11.03.2025;
LEIA-SE:
I - O prazo de vigência deste Aditamento será de 305 (trezentos e cinco) 
dias, de 14.05.2024 a 15.03.2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#180466#42#184102/>
Protocolo 180466
<#E.G.B#180521#42#184157>
ERRATA
Considerando a solicitação de remarcação, encaminho errata de resenha 
das autorizações de viagens, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, edição do dia 23/05/2024:
Onde se lê: 2. Nome e Cargo: Denis Caetano Gomes Cavalcante - 
Coordenador; Trechos: Manaus/AM - Teresina/PI - Belém/PA - Manaus/AM 
- 04/06/2024 a 08/06/2024.
Leia-se: 2. Nome e Cargo: Denis Caetano Gomes Cavalcante - 
Coordenador; Trechos: Manaus/AM - Teresina/PI - Belém/PA - São Paulo/
SP - Manaus/AM - 04/06/2024 a 11/06/2024.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
03 de junho de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#180521#42#184157/>
Protocolo 180521
<#E.G.B#180522#42#184158>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
 DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Pedro Victor Bezerra de Melo e Souza - MAJ. QOPM; 
Fernando Peron Gomes - ST. QPPM; Mario Jaime Vieira Borges - SGT. 
QPPM; Priscilla Conegundes Pereira - SGT. QPPM; Jundiahy Moreira 
Guedes Neto - A. Ope. III; Ariomar da Silva Silvestre - St. EB; Raimundo 
Nonato da Conceição Neto - SGT. QPPM; Ednilson Nazareno Ferreira de 
Sousa - SGT. QPPM; Edimar Henrique Batista - SGT. QPPM; Rayanna 
Brito Rodrigues - SGT. QPPM; Cesar Leandro Abozaglo Umana - Anali. 
Ambiental; Leandro Ribeiro Monteiro - Anali. Ambiental; Felipe Parente 
Portela - A.TEC; Silvio do Nascimento Araujo - Motorista; Neimar 
Meireles Pereira - ST. QPBM; Vanessa de Albuquerque Facanha - 
CB. QPBM; Pedro Paulo Ferreira Ramos - SGT. QPBM; Elinaldo Silva 
Campos - Investigador de Polícia.
Trechos: Humaitá/AM - 07/06/2024 a 26/06/2024; Objetivo: Operação 
Tamoiotatá IV - 3ª Fase.
2. Nome e Cargo: Francisco Camurça Bezerra Neto - Maj. QOPM; 
Trechos: São Paulo/SP - 09/06/2024 a 11/06/2024;
Objetivo: Acompanhar e assessorar o Exmo. Sr. Secretário de Segurança 
Pública durante visita técnica a ser realizada na Secretaria de Segurança 
Pública do Estado de São Paulo.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
03 de Junho de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#180522#42#184158/>
Protocolo 180522
<#E.G.B#180484#42#184120>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 29.05.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; 
OBJETO: O presente Termo visa a exclusão de 04 (quatro) e inclusão de 
04 (quatro) veículos para realização dos serviços relativos a manutenção 
preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota orgânica desta 
Secretaria de Estado de Segurança Pública; VIGÊNCIA: A vigência deste 
Termo Aditivo é de 357 (trezentos e cinquenta e sete) dias, de 03.06.2024 
a 26.05.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1º da Lei n.º 8666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 29 de 
maio de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#180484#42#184120/>
Protocolo 180484
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#180537#42#184173>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022 - SECT. 
Data da Assinatura: 03/05/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por 
meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios- SECT, e a 
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A, CNPJ: 
04.407.920/0001-80. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a 
contar de 03/05/2024, conforme Cláusula Oitava do contrato primitivo, 
Projeto Básico, Proposta e Parecer Jurídico. Dotação Orçamentária: 
As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101. Programa 
de Trabalho: 21.122.0001.2643.0001. Natureza da Despesa: 33904003. 
Fonte: 1.500.1210.0000.0000. Tendo sido emitida pela CONTRATANTE 
em 03/05/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000120, no valor de R$ 
4.910,34 (quatro mil, novecentos e dez reais e trinta e quatro centavos). 
Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Processo Administrativo: 01.01.01
9101.001038/2024-28-SECT. FUNDAMENTO: Art. 57, II, c/c o 2º da Lei n° 
8.666/93. Parecer nº 286/2024- ASJUR.
Manaus/AM, 03 de maio de 2024.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#180537#42#184173/>
Protocolo 180537
<#E.G.B#180539#42#184175>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2022 - SECT. 
Data da Assinatura: 03/05/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por 
meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios- SECT, e a 
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A, CNPJ: 
04.407.920/0001-80. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO