DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024
44
Período: Caapiranga/AM; 09/06/2024 á 15/06/2024; Objetivo: Realização 
de visita técnica em Caapiranga, visando garantir o apoio qualificado à 
gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das 
metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como o 
aprimoramento e continuidade das ações dos Programas, Projetos e 
Serviços Socioassitenciais.
Manaus, 03 de Junho de 2024
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#180483#44#184119/>
Protocolo 180483
<#E.G.B#180486#44#184122>
PORTARIA Nº 248/2024 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, EM 
EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: 
Nome e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/Secretária Executiva Adjunta; 
Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador(a); Destino e Período: Belém/
PA; 05/06/2024 á 07/06/2024; Objetivo: Viagem para participar da visita 
técnica às estruturas do Programa Território Pela Paz em Belém.
Manaus, 03 de Junho de 2024
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#180486#44#184122/>
Protocolo 180486
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#180485#44#184121>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N.º 027/2024
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
nº 
027/2024. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.001963/2024-91. Data: 17/05/2024. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade 
- FUNBIO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação ao 
Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante 
deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução 
do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente 
denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação 
indicadas no mesmo Anexo I.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 3 de junho de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#180485#44#184121/>
Protocolo 180485
<#E.G.B#180543#44#184179>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 01/2024
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
01/2024. 
Processo 
n°: 
01.01.030701.000030/2023-37. Data: 03/06/2024. Partes: Fundo Estadual 
de Meio Ambiente - FEMA e a empresa Instituto Nacional Veritas de 
Cultura LTDA. Objeto: contratação de serviços de fornecimento de Coffee 
Break para atender as reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente - 
CEMAAM, bem como suas Câmaras Técnicas Permanente e Temporárias 
e o Comitê Gestor do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA. Valor: O 
valor total do presente Contrato é de R$ 28.149,00 (vinte e oito mil, cento 
e quarenta e nove reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) 
meses contados da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30701; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2426.0001; 
Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 
33903941; Evento: 400091; Modalidade: 2-Estimativo, referente à 
Nota de Empenho Nº 2024NE0000001, no valor de R$ 4.691,50 (quatro 
mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), emitida em 
16/05/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 3 de junho de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#180543#44#184179/>
Protocolo 180543
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#180353#44#183989>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 008/2024.
1.Servidor/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso - Secretário Executivo;
Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - 21/5 a 22/5/2024;
Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas na Instalação do 
Grupo de Trabalho Especial - GTE - Sine Sociedade Civil.
2.Servidor/Cargo: Maria Mercedes Andrade Senna - Subgerente; Walmir 
Pereira da Silva Filho - Motorista; Ivanilse Almeida de Souza - Assistente 
Técnico III; Rosemary Silva de Brito - Auxiliar de Serviços Gerais III; Vitória 
Gabrielle Bruce Bastos - Colaborador Eventual;
Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Manaus - 21/5/2024;
Objetivo: Realizar a ação de empreendedorismo e economia solidária 
do Mais Crédito Amazonas, bem como emissão e renovação da Carteira 
Nacional do Artesão.
3.Servidor/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso - Secretário Executivo;
Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus - 23/6 a 1/7/2024;
Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas, participar 
da organização da 19ª Mostra de Artesanato e Economia Solidária, que 
acontece no período do 57ª Festival Folclórico de Parintins, na tenda do 
artesanato, assim como também entrega de Carteira Nacional de Artesão, e 
cheque da Economia Solidária.
4.Servidor/Cargo: 
Welizangela 
Angelo 
Nascimento 
- 
Chefe 
de 
Departamento; Messody Gusmão Ypiranga Benevides - Assessor I; Jamille 
de Souza Silva - Colaborador Eventual; Diego Duarte Medeiros - Assessor 
III; Kelly Aparecida de Assis Saraiva - Gerente; Dienes Tabosa da Silva - 
ASSESSOR III; Celene Maria Lemos Mendes - Assistente Técnico III; Etiane 
Silva Valente - Gerente; Patrick Costa de Amorim Lima - Gerente; Ivanilse 
Almeida de Souza - Assistente Técnico III; Raquel Carneiro Falabella - 
Gerente; Rosemary Silva de Brito - Auxiliar de Serviços Gerais III; Simone 
da Conceição Pereira de Araújo - Assistente Técnico III; Vitória Gabrielle 
Bruce Bastos - Colaborador Eventual;
Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus - 21/6 a 2/7/2024;
Objetivo: Participar da coordenação do espaço do Governo do Estado do 
Amazonas na 19ª Mostra de Artesanato e Economia Solidária em Parintins, 
além de participar das reuniões e apoio aos 70 artesãos selecionados 
durante todo evento.
5.Servidor/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de 
Departamento;
Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus - 21/6 a 29/6/2024;
Objetivo: Participar da coordenação do espaço do Governo do Estado do 
Amazonas na 19ª Mostra de Artesanato e Economia Solidária em Parintins, 
além de participar das reuniões e apoio aos 70 artesãos selecionados 
durante todo evento.
6.Servidor/Cargo: Izabel Cristina Perrone do Rosário - Assistente Técnico;
Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus - 21/6 a 30/6/2024;
Objetivo: Participar da coordenação do espaço do Governo do Estado do 
Amazonas na 19ª Mostra de Artesanato e Economia Solidária em Parintins, 
além de participar das reuniões e apoio aos 70 artesãos selecionados 
durante todo evento.
Manaus - AM, 28 de maio de 2024.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#180353#44#183989/>
Protocolo 180353
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#180443#44#184079>
PORTARIA Nº 119/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
DISPENSA o processo licitatório nos termos do art.75, inciso IX da Lei 
Federal nº14.133/21 e art.164, inciso IV do Decreto Estadual nº 47.133/2023, 
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE PROTOCOLO WEB (SPROWEB).
CONSIDERANDO, o disposto no art. 75, da lei nº 14.133 de 01 de abril 
de 2021, com atualização de valores dada pelo Decreto nº 11.871/2023 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO