DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 47
RESENHA DA PORTARIA Nº 763/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.010922/2024-58. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o
deslocamento e a compra de passagem a KLEBER WILLIAM LEMOS DE
OLIVEIRA, DPC, Mat. nº 228.204-6 A, para se deslocar de Manaus/AM para
Barcelos/AM, via fluvial, no dia 17.05.2024.
Manaus, 29.05.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180497#47#184133/>
Protocolo 180497
<#E.G.B#180498#47#184134>
RESENHA DA PORTARIA Nº 767/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.011644/2024-56. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR
os deslocamentos e os pagamentos de diárias a ALTAIR DE SOUZA
QUEIROZ, Ass., Mat. nº 264.380-4 A, ISMAEL DELMIRO FERREIRA, Mot.,
Mat. nº 153.685-0 A para se deslocarem de Manaus/AM para Borba/AM, via
fluvial, pelo período de 03/06/2024 a 14/06/2024.
Manaus, 29.05.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180498#47#184134/>
Protocolo 180498
<#E.G.B#180511#47#184147>
RESENHA DA PORTARIA Nº 766/2024-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.011086/2024-29. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO de MARIA GIRLANE
BARBOSA DE VASCONCELOS, EPC, Mat. n° 181461-3 B do cargo que
ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Prefeita no município de São
Sebastião do Uatumã/AM nas Eleições de 2024, nos termos do artigo 1º,
inciso VII da Lei Complementar nº 64/1990, Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94
e Resolução-TSE 23.738/2024, a contar de 06/07/2024; II - DISPENSAR
MARIA GIRLANE BARBOSA DE VASCONCELOS, EPC, Mat. n° 181461-3
B, do recebimento da FG-1, a contar de 06/07/2024, nos termos do art. 1º, II,
“i” da Lei Complementar nº 64/1990;
Manaus, 29.05.24.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180511#47#184147/>
Protocolo 180511
<#E.G.B#180513#47#184149>
RESENHA DA PORTARIA Nº 765/2024-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.011672/2024-73. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -
AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO de MARIO SERGIO LEITE
DE MELO, DPC, Mat. n° 210930-1 A do cargo que ocupa para se candidatar
ao cargo eletivo de Prefeito no município de Urucurituba/AM nas Eleições de
2024, nos termos do artigo 1º, inciso VII da Lei Complementar nº 64/1990,
Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94 e Resolução-TSE 23.738/2024, a contar
de 06/06/2024; II - EXONERAR MARIO SERGIO LEITE DE MELO, DPC,
Mat n° 210930-1 A, do cargo de provimento em comissão Assessor II,
simbologia AD-2, a contar de 06/06/2024, nos termos do art. 1º, II, “i” da Lei
Complementar nº 64/1990;
Manaus, 29.05.24.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180513#47#184149/>
Protocolo 180513
<#E.G.B#180514#47#184150>
RESENHA DA PORTARIA Nº 759/2024-GDG/PC
MEMORANDO Nº 048/2024-SubApo/GP/PCAM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
DISPENSAR POR INVALIDEZ das atribuições funcionais e o que mais
consta no MEMORANDO Nº 048/2024-SubApo/GP/PCAM, ROBERTO
AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA, ComPC, Mat. 171731-6 A, bem
como, DETERMINAR a cessação dos benefícios financeiros, ambos a
contar de 12/07/2024.
Manaus, 29.05.24.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180514#47#184150/>
Protocolo 180514
<#E.G.B#180518#47#184154>
RESENHA DA PORTARIA Nº 754/2024-GDG/PC
Proc.01.01.022102.012285/2024-54.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR
ALCIDES GERMANO DE AQUINO JUNIOR, IPC, Mat.nº.211.251-5A,
na 55ª DIP/Fonte Boa, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a
contar de 01/06/2024.
Manaus,29/05/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180518#47#184154/>
Protocolo 180518
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#180369#47#184005>
ERRATA a publicação no diário oficial do Estado, nº 35.099, fl. 24, Poder
Executivo - Seção II de 07/11/2023, referente ao 1º Termo Aditivo de
Contrato nº. 016/2023-PMAM.
VIGÊNCIA:
Onde se lê:
30/10/2023 a 28/07/2024.
Leia-se:
30/10/2023 a 28/06/2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180369#47#184005/>
Protocolo 180369
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#180386#47#184022>
RESENHA DA PORTARIA Nº 444/DRH-1/2023.
(PUBLICADA NO BG Nº 210 DE 16.11.2023)
O CMT-G do CBMAM, resolve dar publicidade à PORTARIA Nº 444/
DRH-1/2023 que CESSA e CONCEDE AUXÍLIO MORADIA, a contar de
01.12.2023, aos BM´s nela especificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e
art. 4º do Decreto nº 21.968/01.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#180386#47#184022/>
Protocolo 180386
Subcomando de Ações de Defesa
Civil - SUBCOMADEC
<#E.G.B#180378#47#184014>
RESENHA DA PORTARIA Nº 119/2024-GSUBCOMADEC.
O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro
2008. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada,
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE.
Manaus, 29 de maio de 2024.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#180378#47#184014/>
Protocolo 180378
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#180516#47#184152>
RESENHA DA PORTARIA Nº 661/2024-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 14.133/21; Leis Estaduais nº
5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria Normativa nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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