DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024
50
05.Sônia Luzia Canto Serafini - Analista Ambiental, Itacoatiara-AM, 
30 à 31/05/2024, Participar da reunião do Plano de Área Portuária de 
Itacoatiara; 06.Gesiel Brito Araújo - Colaborador, Manacapuru-AM, 
29/05/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 07.Nilo da Silva Maciel - 
Colaborador, Manacapuru-AM, 04 à 05/06/2024, Transportar equipe técnica 
do IPAAM; 08.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Novo 
Airão-AM, 06 à 07/06/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 09.Silvio 
do Nascimento Araújo - Motorista, Iranduba-AM, 29/05/2024, Transportar 
equipe técnica do IPAAM; Manaus, 29 de Maio de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#180556#50#184192/>
Protocolo 180556
<#E.G.B#180560#50#184196>
EXTRATON.º075/2024-IPAAM
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 
- IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.; O 
presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência 
ao Contrato nº 006/2023, celebrado entre o IPAAM e DADY ILHA SOLUÇÕES 
INTEGRADAS LTDA., referente a prestação de serviços de impressão, 
cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede 
de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, 
incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, 
fornecimento peças e consumíveis necessários (inclusive papel), assim 
como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, pelo 
período de 12 (doze) meses, compreendido entre 01/06/2024 à 31/05/2025, 
para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico 
nº 013/2024, constantes do processo nº 003984/2024-13, o qual passa a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA 
DA ASSINATURA: 31/05/2024; PROCESSO Nº. 003984/2024-13-IPAAM; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa 
de Trabalho nº 18.541.3248.2207.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte 
de recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904011, emitida 
pelo Contratante em 09/05/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE00000481, 
sendo o novo valor global estimado do presente Termo Aditivo R$ 28.950,00 
(vinte e oito mil novecentos e cinquenta reais), condizente ao mês de 
junho/2024. A dotação orçamentária será atualizada posteriormente através 
de reforço, para os futuros empenhos. Publique-se no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. 
Manaus, 01 de junho de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#180560#50#184196/>
Protocolo 180560
<#E.G.B#180565#50#184201>
EXTRATO Nº 081/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS, no Uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao 
interessado mencionado abaixo a seguinte notificação e Termo de Embargo;
Considerando o PROCESSO N° 01.01.030201.010286/2022-02.
NOTIFICAÇÃO N°.381/2024 - GEFA - FLAVIO LOPES DE MIRANDA 
MOTIVO: COMUNICAÇÃO SOBRE A DECISÃO/IPAAM/P/N°187/2023 
ADMINISTRATIVA DESTE IPAAM, REFERENTE AO TERMO DE 
EMBARGO N°43/2022-GEFA.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 3 de junho de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#180565#50#184201/>
Protocolo 180565
<#E.G.B#180569#50#184205>
EXTRATO Nº 080/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS, no Uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao 
interessado mencionado abaixo a seguinte notificação e Auto de Infração;
Considerando o PROCESSO N° 01.01.030201.001272/2024-60.
NOTIFICAÇÃO N°.383/2024 - GEFA - VALDEMIRO B. DE MORAES 
MOTIVO: COMUNICAÇÃO SOBRE A DECISÃO/IPAAM/P/N°1112/2023 
ADMINISTRATIVA DESTE IPAAM, REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO 
N°8753/2014-GEFA.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 3 de junho de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#180569#50#184205/>
Protocolo 180569
<#E.G.B#180573#50#184209>
EXTRATO N. º 058/2024-IPAAM
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 
- IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM e FABITECK SANEAMENTO LIMITADA; O 
presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo 
de vigência ao Contrato nº 011/2022, celebrado entre o IPAAM e 
FABITECK SANEAMENTO LIMITADA, referente a prestação de serviços 
de esgotamento de fossa, sumidouro e ETE, pelo período de 12 (doze) 
meses, compreendido entre 01/06/2024 à 31/05/2025, para atender a 
demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, 
contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 
003/2024, constantes do processo nº 002281/2024-78, o qual passa a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA 
DA ASSINATURA: 01/06/2024; PROCESSO Nº. 002281/2024-78-IPAAM; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 
30201, Fonte de recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 
33903916, emitida pelo Contratante em 24/04/2024 a Nota de Empenho nº 
2024NE0000403, sendo o valor Global do Contrato de R$ 6.286,00, ( seis 
mil, duzentos e oitenta e seis reais), e o valor empenhado do presente Termo 
Aditivo de R$ 628,60 (seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), 
condizente ao mês de junho/2024. A dotação orçamentária será atualizada 
posteriormente através de reforço, para os futuros empenhos. Publique-se 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 01 de junho de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#180573#50#184209/>
Protocolo 180573
<#E.G.B#180574#50#184210>
EXTRATO Nº 079/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS, no Uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao 
interessado mencionado abaixo a seguinte notificação e Auto de Infração;
Considerando o PROCESSO N° 01.01.030201.000420/2024-29.
NOTIFICAÇÃO N°.373/2024 - GEFA - JOSÉ WANDERLEY CAMPOS 
MARQUES MOTIVO: COMUNICAÇÃO SOBRE A DECISÃO/IPAAM/P/
N°911/2023 ADMINISTRATIVA DESTE IPAAM, REFERENTE AO AUTO DE 
INFRAÇÃO N°286/2019-GEFA.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 3 de junho de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#180574#50#184210/>
Protocolo 180574
<#E.G.B#180578#50#184214>
EXTRATO Nº 078/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS, no Uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao 
interessado mencionado abaixo a seguinte notificação e Auto de Infração;
Considerando o PROCESSO N° 01.01.030201.015942/2022-63.
NOTIFICAÇÃO N°.375/2024 - GEFA - PAULO ROBERTO RIBEIRO 
DE LIMA MOTIVO: COMUNICAÇÃO SOBRE A DECISÃO/IPAAM/P/
N°817/2023 ADMINISTRATIVA DESTE IPAAM, REFERENTE AO AUTO DE 
INFRAÇÃO N°70/2021-GEFA.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 3 de junho de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#180578#50#184214/>
Protocolo 180578
<#E.G.B#180583#50#184219>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO