DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 51
EXTRATO Nº 077/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS, no Uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao 
interessado mencionado abaixo a seguinte notificação e Auto de Infração;
Considerando o PROCESSO N° 01.01.030201.003187/2024-36.
NOTIFICAÇÃO N°.369/2024 - GEFA - LUNA E SILVA INDUSTRIA E 
COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME MOTIVO: COMUNICAÇÃO SOBRE 
A DECISÃO/IPAAM/P/N°769/2023 ADMINISTRATIVA DESTE IPAAM, 
REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N°608/2019-GEFA.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 3 de junho de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#180583#51#184219/>
Protocolo 180583
<#E.G.B#180586#51#184222>
EXTRATO Nº 076/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS, no Uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao 
interessado mencionado abaixo a seguinte notificação e Auto de Infração;
Considerando o MEMO Nº 1750/2023-GEFA/IPAAM.
NOTIFICAÇÃO N°.467/2023 - GEFA - ITALUX PNEUS E ACUMULADORES 
LTDA MOTIVO: COMUNICAÇÃO SOBRE O DESPACHO/IPAAM/P/
N°2202/2023 ADMINISTRATIVA DESTE IPAAM, REFERENTE AO AUTO 
DE INFRAÇÃO N°377/2019-GEFA.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 3 de junho de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#180586#51#184222/>
Protocolo 180586
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#180398#51#184034>
PORTARIA Nº 239/2024-GDP/IDAM- O DIRETOR PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de 
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº 01.03.018201.009238/2024-09 datado de 16/04/2024. RESOLVE: I - 
CONCEDER a servidora FRANCIARA SANTOS SILVA, Téc. Agropecuário, 
Matrícula nº 258.158-2 A, do Quadro Permanente do IDAM, 01 (um) ano de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular - LIP, na forma estabelecida 
pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas) de 1º/05/2024 a 30/04/2025. II - 
DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em 
Manaus, 29 de maio de 2024.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#180398#51#184034/>
Protocolo 180398
<#E.G.B#180402#51#184038>
PORTARIA Nº 240/2024-GDP/IDAM- O DIRETOR PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.03.018201.012003/2024-02, datado de 02/05/2024. RESOLVE: I - 
CONCEDER ao servidor MOACIR ALVES MARÃES, Auxiliar de Serviços 
Gerais, Matrícula nº 141.649-9 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 
03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio 
de 2008/2013 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que 
serão usufruídos no período de 03/06 a 31/08/2024. CIENTIFIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em 
Manaus, 29 de maio de 2024.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#180402#51#184038/>
Protocolo 180402
<#E.G.B#180404#51#184040>
PORTARIA Nº 241/2024-GDP/IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.03.018201.010097/2024-77, datado de 22/04/2024. RESOLVE: I - 
CONCEDER ao servidor ALDIZIO DE SOUZA LIMEIRA, Motorista, Matrícula 
nº 122.021-7 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses 
de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2010/2015 de 
acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período 
de 03/06 a 31/08/2024. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 29 de maio de 2024.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#180404#51#184040/>
Protocolo 180404
<#E.G.B#180406#51#184042>
PORTARIA Nº 188/2024-GDP/IDAM- O DIRETOR PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 
(Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas). 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº489/2022 GDP/IDAM, 
publicado no D.O.E em 22/11/2022, Edição 35.869, Manaus,22/11/2022. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do IDAM, em 
29/05/2024.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#180406#51#184042/>
Protocolo 180406
<#E.G.B#180457#51#184093>
RESENHA Nº 20/2024/GDP/IDAM. Autorizações de viagens, diárias 
e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 
03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período;Objetivo:1- Luziane Vitor 
de Souza;Eng. Agronon.;Mao/Manaquiri/Mao; 17/06 a 20/06/24;Dar 
prosseguimento as ações do Projeto Proprietário do Milho e Feijão; conf. 
processo nº 013640/2024 -98. 2-Paulo Roberto da Silva Torres;Eng. 
III;Mao/Careiro da Várzea/Mao;24/06 a 28/06/24.3-Alcimara Cordeiro de 
Lima;Colab.(N/S);Mao/Careiro da Várzea/Mao; 24/06 a 28/06/24.Objetivo 
dos itens 02 e 03:Realizar a ação para elaboração de projetos de crédito rural 
destinados a pescadores artesanais;Conf. Processo nº 013609/2024 -57; 
013601/2024 -90.4-Maria Regina da Silva Gomes Meires;Gerente:Mao/
Maraã/Tefé/Mao; 18/06 a 27/06/24; Assessorar e apoiar a diretoria deste 
instituto e as equipes das unidades locais envolvidas;conf. processo nº 
013866/2024 -99.5-Elcides Ricardo de Oliveira Neto;Colab.(N/S);Mao/
Iranbuba/Mao; 17/06 a 21/06/24.6-Elcides Ricardo de Oliveira Neto;Colab.
(N/S);Mao/Manacapuru/Mao; 24/06 a 28/06/24.Objetivo dos itens 05 e 
06: Configurar infraestrutura lógica dos escritórios locais e manutenção 
dos equipamentos de informática;Conf. Processo nº 013917/2024 -82; 
013922/2024 -95.7-Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira;Colab.
(N/S);Mao/Iranduba/Mao;20/06 a 21/06/24; Coordenar/acompanhar as 
atividades práticas de campo nas áreas de produção de citrus;conf. 
processo nº 013953/2024 -46.8-Vanderlei Alvino;Diretor Presidente;Mao/
Brasília/Mao;04/06/24; Faz-se necessário em virtude do woprksho-
p“contribuições para o fortalecimento da assistência técnica e extensão 
rural;conf. processo nº 013933/2024 -75.9-Mariza Lisley da Silva Jurema;-
Gerente;Manicoré/Mao/Campinas-SP/Holambra-SP/Campinas-SP/Mao/
Manicoré; 16/06 a 24/06/24.10-Rosiele dos Santos Vasconcelos;Téc.
Exten. 
Social;Autazes/Mao/Campinas-SP/Holambra-SP/Campinas-SP/
Mao/Autazes; 17/06 a 22/06/24.11-Selmo Andrade da Costa;Colab.
(N/S);Manaquiri/Mao/Campinas-SP/Holambra-SP/Campinas-SP/Mao/
Manaquiri; 17/06 a 22/06/24; Objetivo dos itens 09,10 e 11:Participar da 
29ª exposição técnica de horticultura, cultivo protegido e grandes culturas - 
hortitec;Conf. Processo nº 014078/2024 -10; 014072/2024 -42;014117/2024 
-89.12-Katia Fernandes Alves Guilhon;Colab.(N/S);Mao/Manacapuru/
Mao;25/06 a 27/06/2024; Realizar o levantamento patrimonial dos bens 
servíveis e inservíveis, da unidade local;conf. processo nº 014050/2024 -82.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#180457#51#184093/>
Protocolo 180457
<#E.G.B#180529#51#184165>
PORTARIAS Nº 221/2024-GDP/IDAM de 28/05/2024 - AUTORIZAR a 
liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 
42.655/20, ao servidor José Dirley Mendes Alborado Matrícula: nº 
264.683-9A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 4.400,00 
(Quatro mil e quatrocentos reais), Município: Tonantins/AM; Aplicação: 90 
(noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO