DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 53
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#180468#53#184104>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023 - UGPE. PARTES: 
UGPE e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na 
Cláusula Oitava do Contrato primitivo, a contar de 01/06/2024 a 01/06/2025, 
de acordo com a proposta PRESI 116/2024, justificativa técnica da 
Fiscalização. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025. VALOR: R$ 153.765,48. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2643.0001, 
Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND: 339040. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.043102.000962/2024-61-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 119/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 31 de maio de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#180468#53#184104/>
Protocolo 180468
<#E.G.B#180469#53#184105>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022-UGPE. PARTES: 
UGPE e o CONSÓRCIO - SEGURANÇA ESCOLAR INTEGRADA DO MATO 
GROSSO DO SUL  SEIMS. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024. OBJETO: 
Prorrogação (renovação) do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, 
bem como o reajuste na ordem aproximada de 7,11%, correspondente ao 
valor de R$ 40.895,00 para a empresa IIN Tecnologia; R$ 542,16 para a 
empresa SASI Comunicação; pelo instrumento da repactuação o valor de 
R$ 46.440,00 para a empresa LS Informática, conforme novo Termo de 
Referência nº 018/2024-ASSCOMP/SEPLAN/UGPE, do Contrato nº 011/2022 
- UGPE. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/1/06/2025. VALOR: R$ 1.134.697,56 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2001.0001, 
Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND: 339039. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.043102.00961/2024-17-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 121/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 31 de maio de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#180469#53#184105/>
Protocolo 180469
<#E.G.B#180359#53#183995>
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto 
ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público aos 
interessados, a abertura da proposta de preços da empresa Construtora 
Mercure Ltda, referente a CONCORRÊNCIA 003/2022 - SUBCEL/CSC, em 
virtude de decisão judicial.
Data da Realização: 10/06/2024 as 10 horas de Manaus/AM, na sala da 
Subcomissão/CSC, localizado na Rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro, Cep: 
69020-255 - Manaus - AM. Mais informações: (92) 3131-3812.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#180359#53#183995/>
Protocolo 180359
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#180490#53#184126>
PORTARIA Nº 0118/2024/GHEMOAM. A DIRETORA-PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 
DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho 
de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, 
do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos 
classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 
001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da 
Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo 
de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo: 01.02.017302.001572/2024-88, 01.02.017302.001449/2024-67 
e 01.02.017302.001570/2024-99 RESOLVE; I - DISPENSAR a pedido dos 
servidores:
A contar de 01/05/2024:
Contrato nº
Nome
Cargo
86
LUIZ ANTONIO BERGAMIM 
HESPANHOL
ENFERMEIRO TEMPORÁIO
A contar de 07/05/2024:
Contrato nº
Nome
Cargo
245
VANDA DA SILVA CALHEIROS
TECNICA DE ENFERMAGEM 
TEMPORÁRIO
A contar de 13/05/2024:
Contrato nº
Nome
Cargo
378
RENATO GARCIA LOPES
ASSISTENTE ADM. 
ADMINISTRACAO TEMP
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#180490#53#184126/>
Protocolo 180490
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#180330#53#183966>
RETIFICAÇÃO EM PORTARIA
Na Portaria nº 063/DIPRE/FVS-RCP, de 29 de abril de 2024, publicada 
no DOE da mesma data, Poder Executivo, Seção II, pag. 25/26, na parte 
referente ao Art. 1º, onde se lê: servidora Aida Maria Meninéia Yunes, 
matrícula 142.419-0E, ocupante do cargo de Epidemiologista; leia-se: 
servidora Aida Maria Meninéa Yunes, matrícula 005.311-2C, ocupante do 
cargo de Sanitarista.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#180330#53#183966/>
Protocolo 180330
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#180391#53#184027>
PORTARIA Nº. 551/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2023.4.05310EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DA CONCEICAO 
VALENTE COELHO, ocupante do cargo de Pedagogo PD20.ESP-III, 3ª 
Classe, Referência ‘’E’’, Matrícula nº. 140.988-3B, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 
3.109,09 (três mil, cento e nove reais e nove centavos), de acordo com o 
artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 
6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.109,09 (três mil, cento 
e nove reais e nove centavos), mensais. 
Manaus, 23 de maio de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180391#53#184027/>
Protocolo 180391
<#E.G.B#180392#53#184028>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO