DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024
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PORTARIA Nº. 715/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de 
abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2019.4.04147, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ZENILDA FEITOZA DE 
MORAES ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª 
Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 128.393-6C, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento 20HS no valor de R$ 
3.315,59 (três mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), 
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze 
centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) 
quinquênio, conforme o artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 3.340,70 (três mil, trezentos e quarenta 
reais e setenta centavos) mensais. 
Manaus, 23 de maio de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180392#54#184028/>
Protocolo 180392
<#E.G.B#180393#54#184029>
PORTARIA Nº. 265/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2023.2.10149EXE, resolve: APOSENTAR, 
por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA GRACIETE SOARES DA 
SILVA, no cargo de PF40.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “B”, Matrícula n° 
210.493-8B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o 
valor de R$ 4.238,16 (quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e dezesseis 
centavos) mensais. 
Manaus, 22 de maio de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180393#54#184029/>
Protocolo 180393
<#E.G.B#180396#54#184032>
PORTARIA Nº. 592/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar n° 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1°, do Decreto n°42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2023.4.03014EXE, resolve: APOSENTAR, 
por contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar n° 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º 
e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, SUELY DE CASTRO NUNES, 
no cargo de Assistente Técnico 1ª Classe, com equivalência para fins 
remuneratórios ao cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência A, 
Matrícula nº 050.502-1C, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar 
da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 771,54 (setecentos 
e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 
8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; mais R$ 
2.603,94 (dois mil, seiscentos e três reais e noventa e quatro centavos) de 
Gratificação de Atividade Técnica, de acordo com o artigo 8° combinado com 
o inciso lll e §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da 
Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.375,48 (três 
mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 22 de maio de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180396#54#184032/>
Protocolo 180396
<#E.G.B#180399#54#184035>
PORTARIA Nº. 782/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de 
abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2023.4.08774EXE, resolve APOSENTAR, 
por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, DARCI MACEDO 
FERREIRA, no cargo de Agente de Manutenção, Classe Única, Referência 
“E”, Matrícula nº. 136.278-0D, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Procuradoria Geral do Estado, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 1.239,49 (mil, duzentos e trinta e nove reais 
e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 2°, da Lei n° 4.014/14, 
alterada pela Lei 5.770/22; acrescido de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito 
centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 5% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 01 (um) 
quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; de acordo com o artigo 3°, §6° da Lei n° 3.510/10; mais R$ 
293,56 (duzentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), de 
Gratificação de Incentivo à Qualificação, na proporção de 10% sobre a soma 
do vencimento e da Gratificação de Apoio Procuratorial do Estado, de acordo 
com o artigo 6° da Lei n° 4.014/14; mais R$ 1.696,13 (mil, seiscentos e 
noventa e seis reais e treze centavos) de Gratificação de Apoio Procuratorial, 
de acordo com o artigo 2° da Lei n° 4.014/14, alterada pela Lei n° 5.770/22, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.238,56 ( três mil, duzentos e 
trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos) mensais. 
Manaus, 28 de maio de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180399#54#184035/>
Protocolo 180399
<#E.G.B#180401#54#184037>
PORTARIA Nº. 730/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2023.4.10441EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, ASCLE MANUEL COSTA MENDONCA, 
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “E1”, Matrícula 
nº. 129.176-9E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento 20HRS no valor de R$ 3.186,82 (três mil, cento e oitenta e seis 
reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.186,82 (três mil, cento e oitenta e seis reais e 
oitenta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 23 de maio de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180401#54#184037/>
Protocolo 180401
<#E.G.B#180403#54#184039>
PORTARIA Nº. 554/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2023.4.06280EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
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