DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 57
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 
2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, 
conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, JORGE DE SOUZA SALES, no cargo de Agente 
de Manutenção, Classe Única, Referência ‘’E’’, Matrícula nº.106.568-8E, do 
Quadro de Pessoal Permanente da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
com proventos integrais, composto do Vencimento Base no valor de R$ 
1.239,49 (mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos) de 
acordo com o artigo 2º da Lei nº 4.014/14, alterado pela Lei n° 5.770/22; mais 
R$ 20,65 (vinte reais e sessenta e cinco centavos) de Gratificação Adicional 
de Tempo de Serviço, com proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e 
trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices 
de reajuste previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 3º, 
§ 6º, da Lei nº 3.510/10; acrescido de R$ 1.696,13 (mil, seiscentos e noventa 
e seis reais e treze centavos) Gratificação de Apoio Procuratorial, de acordo 
com o artigo 2º da Lei 4.014/14, alterado pela Lei n° 5.770/22; totalizando 
seus proventos o valor de R$ 2.956,27 (dois mil, novecentos e cinquenta e 
seis reais e vinte e sete centavos), mensais. 
Manaus, 28 de maio de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180430#57#184066/>
Protocolo 180430
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#180478#57#184114>
EDITAL Nº 037/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos 
termos do Edital nº. 081/2023-GR/UEA e Edital nº. 082/2023-GR/UEA, 
datados de 06/07/2023, torna público como regulamento específico, as 
anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (2ª etapa), no 
período de 17 a 19 de junho de 2024, dos aprovados e classificados nos 
concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 2023, 
acesso 2024, para os cursos de graduação desta Universidade, com início 
no segundo semestre letivo de 2024, convocados em lista publicada no site 
www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
29 de maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180478#57#184114/>
Protocolo 180478
<#E.G.B#180472#57#184108>
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 022/2024
DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA; OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação 
Técnica é estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos 
e científicos entre as convenentes, para a realização de atividades de 
pesquisa desenvolvimento e inovação tecnológica; DA VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a 
partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, 
mediante a celebração de aditivo.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 01.02.011304.002276/2024-06.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180472#57#184108/>
Protocolo 180472
<#E.G.B#180475#57#184111>
ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E 
TECNOLÓGICA Nº 003/2023
DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023; PARTES: PROCOMP 
AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. e a UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS - UEA com a interveniência da FUNDAÇÃO DE 
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO 
IFAM -FAEPI; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do 
Projeto denominado “Inovação Incremental do Protótipo Cerberus 1.0 para 
Concepção de um Produto de uma Fechadura Eletrônica para Terminais 
ATM”, cujo apelido é CERBERUS 2.0, caracterizado como atividades de 
pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas 
na Lei nº. 8.387, de 30 de dezembro de 1991, Decreto nº 10.521 de 15 de 
outubro de 2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 347 de 20/10/2020; 
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 01 de dezembro 
de 2023 à 30 de setembro de 2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 01.02.011304.010118/2024-11.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180475#57#184111/>
Protocolo 180475
<#E.G.B#180473#57#184109>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.559791 MICHELL DA SILVA BARROS. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 10/06/2024 a 
13/06/2024. Objetivo: Visita técnica. 2.PCDP.559786 JEUCICLEI GOMES 
DO NASCIMENTO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, 05/06/2024 a 06/06/2024. Objetivo: Acompanhamento 
de serviço e fiscalização. 3.PCDP.559787 MICHELL DA SILVA BARROS. 
Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 
05/06/2024 a 06/06/2024. Objetivo: Acompanhamento de serviço e 
fiscalização. 4.PCDP.559790 JEUCICLEI GOMES DO NASCIMENTO. 
Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 
10/06/2024 a 13/06/2024. Objetivo: Visita técnica. 5.PCDP.559604 
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 
1447556D, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Florianópolis/Manaus, 
01/06/2024 a 05/06/2024. Objetivo: Participar de reunião técnica. 
6.PCDP.559778 ZILMA DA COSTA LUCAS. Cargo: Colaborador. Destino e 
Período: Atalaia do Norte/Manaus/Atalaia do Norte, 19/08/2024 a 24/08/2024. 
Objetivo: Participar do evento de 15 anos do Parfor. 7.PCDP.559586 
PATRICIA DO ROSARIO REIS. Matrícula e Cargo: 1982451B, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 29/06/2024 a 18/07/2024. 
Objetivo: Ministra disciplina de biologia células e moléculas. 8.PCDP.559798 
DEOLINDA LUCIANNE FERREIRA GARCIA. Matrícula e Cargo: 1673831D, 
Professora. Destino e Período: Itacoatiara/Presidente Figueiredo/Itacoatiara, 
03/07/2024 a 18/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina Botânica aplicada. 
9.PCDP.559821 CAIO CESAR FERREIRA FLORINDO. Matrícula e Cargo: 
2548615A, Professor. Destino e Período: Tefé/Novo Airão/Tefé, 14/06/2024 
a 03/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina química geral. 10.PCDP.559795 
ASSIS FARIAS DOS SANTOS FILHO. Matrícula e Cargo: 2653486B, 
Gerente. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 05/06/2024 
a 06/06/2024. Objetivo: Acompanhamento de serviço e fiscalização da 
construção do laboratório de engenharia. 11.PCDP.559548 WILLIAM 
COSTA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2354381B, Professor. Destino e 
Período: Tefé/Novo Aripuanã/Tefé, 12/06/2024 a 02/07/2024. Objetivo: 
Ministrar disciplina métodos e técnicas na produção de conhecimentos. 
12.PCDP.559511 TIAGO BARBOSA PEREIRA. Matrícula e Cargo: 
2074451C, Professor. Destino e Período: Parintins/Manicoré/Parintins, 
19/06/2024 a 17/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina química orgânica. 
13.PCDP.559576 ADAILTON MOREIRA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 
1847686B, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/
Parintins, 30/06/2024 a 18/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina de biologia 
celular e molecular. 14.PCDP.559603 DARLISOM SOUSA FERREIRA. 
Matrícula e Cargo: 1838610B, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/
Florianópolis/Manaus, 01/06/2024 a 05/06/2024. Objetivo: Participar de 
reunião técnica. 15.PCDP.559771 LEINA FRANCISCA DE MORAES 
MEDEIROS. Matrícula e Cargo: 1810561C, Assessora. Destino e Período: 
Manaus/Carauari/Manaus, 18/06/2024 a 05/07/2024. Objetivo: Ministrar 
disciplina noções de direito e legislação. 16.PCDP.559879 ALEXANDRA 
SALERNO PINHEIRO. Matrícula e Cargo: 1606980E, Professora. Destino 
e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 02/07/2024 a 07/07/2024. 
Objetivo: Realizar reuniões com os discentes para tratar questões 
pedagógicas do curso.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 03 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180473#57#184109/>
Protocolo 180473
<#E.G.B#180477#57#184113>
RESENHA Nº 036/2024
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor
Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho - NESCAC.
Curso de Ciências Contábeis - Mediado.
Edital nº 023/2020, de 04/03/2020.
40h Rosimeire Freires Pereira - Mestre;
VIGÊNCIA: início: 28.05.2024 e término: 04.08.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO