DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 69
OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 028/2022, pelo período 
de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de equipamentos de 
tablados, cadeiras e mesas, destinados a atender os eventos promovidos 
ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais 
municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme 
Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000842/2024-35.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia 28/05/2024 à 27/05/2025.
VALOR: R$ 228.475,74 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e setenta 
e cinco reais e setenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 08.244.3235.2105.0001, 
Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de 
Empenho: 2024NE0000396.
Manaus, 23 de maio de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#180421#69#184057/>
Protocolo 180421
<#E.G.B#180425#69#184061>
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 053/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS 
LTDA, (CNPJ n. 02.655.275/0001-99).
OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 053/2021, pelo 
período de 06 (seis) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação 
de equipamentos de tendas e estrutura de pavilhão, destinados a atender 
os eventos promovidos ou apoiados pela empresa estadual de turismo do 
amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus 
e demais municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, 
conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000843/2024-80.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia 27/05/2024 à 25/11/2024.
VALOR: R$ 1.308.420,00 (um milhão trezentos e oito mil quatrocentos e 
vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 08.244.3235.2105.0001, 
Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de 
Empenho: 2024NE0000391.
Manaus, 23 de maio de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#180425#69#184061/>
Protocolo 180425
<#E.G.B#180531#69#184167>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
008/2023, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a 
empresa ELLAS SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA, (CNPJ 
n. 40.047.930/0001-15).
OBJETO: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 008/2023, referente à 
contratação de pessoa jurídica especializada para execução do serviço de 
engenharia visando a reforma e construção de Centro de Apoio ao Turista 
nas dependências do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/
AM, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo 
Administrativo nº. 01.04.016508.000595/2024-77(Conforme publicação no 
Diário Oficial da União, no dia 18/04/2024, nº 75, página 156).
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de 25 de abril de 2024 
(quinta-feira) e encerrará em 23 de agosto de 2024 (sexta-feira).
VALOR: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 03 de junho de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#180531#69#184167/>
Protocolo 180531
<#E.G.B#180532#69#184168>
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 052/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: Prorrogação de Vigência, pelo período de 06 (seis) meses, 
cujo objeto é a prestação de serviço de locação de equipamentos de 
tendas e estrutura de pavilhão para a AMAZONASTUR, conforme PA nº 
01.04.016508.000629/2024-23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 03/06/2024 à 02/12/2024.
VALOR: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2801.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903914, 
Fonte: 
1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000398.
Manaus, 23 de maio de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#180532#69#184168/>
Protocolo 180532
<#E.G.B#180534#69#184170>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 035/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 035/2022, pelo período de 
12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos 
de iluminação, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados 
pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na 
capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme 
PA nº 01.04.016508.000626/2024-90.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28/05/2024 à 27/05/2025.
VALOR: R$ 4.730.500,00 (quatro milhões, setecentos e trinta mil e 
quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, 
Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 
2024NE0000401.
Manaus, 23 de maio de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#180534#69#184170/>
Protocolo 180534
<#E.G.B#180536#69#184172>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 032/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 032/2022, pelo período de 
12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos 
de sonorização, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados 
pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na 
capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme 
PA nº 01.04.016508.000637/2024-70.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 27/05/2024 à 26/05/2025.
VALOR: R$ 860.175,00 (oitocentos e sessenta mil, cento e setenta e cinco 
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, 
Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de 
Empenho: 2024NE0000402.
Manaus, 23 de maio de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#180536#69#184172/>
Protocolo 180536
<#E.G.B#180538#69#184174>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 037/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 037/2022, pelo 
período de 12 (doze) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a 
empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste no serviço 
de locação de equipamentos de palcos, destinados a atender os eventos 
promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas 
- AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais 
municípios, conforme PA nº 01.04.016508.000628/2024-89.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28/05/2024 à 27/05/2025.
VALOR: R$ 2.143.810,50 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, 
oitocentos e dez reais e cinquenta centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO