DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024
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PORTARIA N.º 046/2024-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 001/2023-FPS;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio do Edital 001/2023-FPS, Termo de Fomento nº 119/2023, com 
COLÔNIA DE PESCADORES Z-25 DE CARAUARI, por mais 124 (cento e 
vinte e quatro) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 03 de junho de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#180383#68#184019/>
Protocolo 180383
<#E.G.B#180384#68#184020>
PORTARIA N.º 047/2024-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 001/2023-FPS;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio do Edital 001/2023-FPS, Termo de Fomento nº 117/2023, com 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLAS DE SÃO TOMÉ - ACAST, por 
mais 124 (cento e vinte e quatro) dias, a contar da data do seu respectivo 
vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 03 de junho de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#180384#68#184020/>
Protocolo 180384
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#180371#68#184007>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente 
de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 18 de junho de 2024, às 8h30min (horário local).
OBJETO: Serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse da 
Companhia de Gás do Amazonas (CIGÁS), publicadas em mídia impressa 
(jornais e revistas), eletrônica (rádio e televisão) e on-line (sites da internet 
e blogs) e citações em redes sociais (instagram, linkedin e facebook), 
conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 03 de junho de 2024.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de 
Gás do Amazonas
<#E.G.B#180371#68#184007/>
Protocolo 180371
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#180410#68#184046>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa RM FROZ 
LOCAÇÕES LTDA, (CNPJ n. 19.778.123/0001-86).
OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 038/2022, pelo período 
de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de 
equipamentos de tapumes e/ou camarotes, destinados a atender os 
eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo 
do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana 
de Manaus e demais municípios, conforme Processo Administrativo nº. 
01.04.016508.000743/2024-53.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 03/06/2024 à 31/05/2025.
VALOR: R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos 
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 14 de maio de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#180410#68#184046/>
Protocolo 180410
<#E.G.B#180413#68#184049>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa RM FROZ 
LOCAÇÕES LTDA, (CNPJ n. 19.778.123/0001-86).
OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 041/2022, pelo período 
de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de 
equipamentos de tablado e de proteção coletiva - gradil, destinados a 
atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de 
Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana 
de Manaus e demais municípios, conforme Processo Administrativo nº. 
01.04.016508.000732/2024-73.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2024 à 27/05/2025.
VALOR: R$ 731.400,00 (setecentos e trinta e um mil e quatrocentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 14 de maio de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#180413#68#184049/>
Protocolo 180413
<#E.G.B#180418#68#184054>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 
027/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS 
LTDA, (CNPJ n. 02.655.275/0001-99).
OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 027/2022, pelo período 
de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de equipamentos de 
gerador, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela 
Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, 
na região metropolitana de Manaus e demais municípios, com base nas 
disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 
01.04.016508.000841/2024-80.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia 28/05/2024 à 27/05/2025.
VALOR: R$ 373.600,00 (trezentos e setenta e três mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, 
Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de 
Empenho: 2024NE0000395.
Manaus, 23 de maio de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#180418#68#184054/>
Protocolo 180418
<#E.G.B#180421#68#184057>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 
028/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS 
LTDA, (CNPJ n. 02.655.275/0001-99).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO