DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, 
Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de 
Empenho: 2024NE0000390.
Manaus, 23 de maio de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#180538#70#184174/>
Protocolo 180538
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#180499#70#184135>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar 
a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 - AADC/SRP, Tipo menor preço 
por lote, visando a contratação pelo sistema de registro de preços de 
empresa especializada em serviços de gerenciamento de eventos, feiras, 
festivais e festas, compreendendo a organização, produção e realização de 
festividades, incluindo o fornecimento dos serviços necessário, destinados 
a atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC e espaços por ela administrados, sendo este regido pelas 
seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2024, Lei 
Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133, de 10 de março de 2023.
Data da Sessão: 13/06/2024
Horário: 09:00 horas
Solicitação do edital, a partir de 06/06/2024, através do e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 06/06/2024, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#180499#70#184135/>
Protocolo 180499
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#180541#70#184177>
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no 
artigo 30, inciso I, e § 3º, II, Lei nº 13.303/16, no artigo 118, II e artigo 125, I, 
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da COSAMA e no 
Decreto nº 49.069 de 1º de março de 2024. Objeto: Aquisição de sistemas de 
tratamento de água: sistema de osmose reversa, o mesmo será empregado 
no Sistema de Abastecimento de Água dos municípios administrados e 
mantidos pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, em 
atendimento as normas de potabilidade da Portaria GM/MS N° 888/2021 do 
Ministério da Saúde, conforme processo nº 01.05.043501.001945/2024-90. 
Vencedor: CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO 
LTDA (CZ IMORTAÇÃO), inscrita no CNPJ de nº 23.065.750/0001-47, pelo 
valor de R$ 135.712,35 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e doze reais e 
trinta e cinco centavos). Homologada em 03/06/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#180541#70#184177/>
Protocolo 180541
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO