DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024
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no Município; Elemento: 44.90.51 - Obras e Instalações; Recurso: 42 -
Transferência do FUNDEB - Complemento da União - VAAT.
Entra em vigor na data da sua assinatura.
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 03 de junho de 2024.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#180441#2#184077/>
Protocolo 180441
Tabatinga
<#E.G.B#180235#2#183871>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL
DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e
Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente
pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de
Contratação, resultado da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024-CEC/
TBT, destinados a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE”, o
parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo.
RESOLVE:
1) O fornecedor individual ALMIR VIEIRA DA SILVA, portador do CPF nº
384.809.802-49 e CAF Nº AM022024.01.001188146CAF, foi vencedor de
parte do item: 8; no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos
reais).
2) O fornecedor individual AMÉLIO PENHA DE SOUZA, portador do CPF nº
099.429.802-10, e CAF Nº AM042024.01.001451024CAF, foi vencedor de
parte dos itens: 1, 4, 5, 11, 12, 13; valor total de R$ 17.737,10 (dezessete
mil e setecentos e trinta e sete reais e dez centavos).
3) O fornecedor individual ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO, portador
do CPF nº 990.503.402-10 e CAF Nº AM062023.01.000472112CAF, foi
vencedor de parte dos itens: 3, 7, 12; no valor total de R$ 22.334,20 (vinte e
dois mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos.
4) A fornecedora individual CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, portadora
do CPF nº 733.263.302-78 e DAP Nº SDW0733263302782208221139, foi
vencedora de parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 16, 17, 18; no valor
total de R$ 39.760,20 (trinta e nove mil e setecentos e sessenta reais e
vinte centavos).
5) O fornecedor individual CASIANO ARAUJO DE LIMA, portador do CPF
nº 019.716.932-51 e CAF Nº AM042024.01.001438872CAF, foi vencedor de
parte dos itens: 5, 9, 11, 12, 17, 18; no valor total de R$ 13.685,20 (treze mil
seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).
6) O fornecedor individual EDGAR FERNANDES PARENTE, portador do
CPF nº 552.053.722-49 e DAP Nº SDW 0552053722493101221140, foi
vencedor de parte dos itens: 1, 5, 10, 14, 16; no valor total de R$ 5.888,00
(cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais).
7) O fornecedor individual ELENILDO MUCA DE SOUZA, portador do CPF
nº 641.167.602-00 e CAF Nº AM02024.01.001143644CAF, foi vencedor de
parte dos itens: 2, 4, 5, 6, 9, 12, 14, 15, 16; no valor total de R$ 39.994,00
(trinta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais).
8) O fornecedor individual ELENILSON MUCA DE SOUZA, portador do CPF
o n° 726.318.052-91 e CAF Nº AM012024.01.001118866CAF, foi vencedor
de parte dos itens: 2, 4, 5, 9, 12, 14, 15, 16, 20; no valor total de R$ 39.971,20
(trinta e nove mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).
9) A fornecedora individual FRANCISNEISE TORRES BARBOSA, portadora
do CPF nº 793.674.532-72 e CAF Nº AM092023.01.000753442CAF, foi
vencedora de parte dos itens: 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19; no valor total de R$
15.023,90 (quinze mil e vinte três reais e noventa centavos).
10) A Fornecedora Individual GABRIELA NECO ARAÚJO, portadora do
CPF nº 029.386.532-98 e NIS nº 162987190209, foi vencedora de parte dos
itens 6 e 12; no valor total de R$ 2.240,00 (dois mil e duzentos e quarenta
reais).
11) O fornecedor individual MARCELINO BALIEIRO FALCÃO, portador
do CPF nº 310.935.072-68 e DAP Nº SDW 0310935072681907211158, foi
vencedor de parte dos itens: 1, 4, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 19, 20; no valor
total de R$ 39.843,80 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e três
reais e oitenta centavos).
12) A fornecedora individual MARIA ARAUJO DE LIMA, portadora do CPF
o nº 558.240.722-72 e CAF Nº AM042024.01.001439382CAF, foi vencedora
de parte dos itens: 5, 9, 11, 12, 17, 18; no valor total de R$ 13.680,70 (treze
mil e seiscentos e oitenta reais e setenta centavos).
13) A fornecedora individual NIRIA SOARES GONÇALVES, portadora do
CPF nº 718. 166.662-20 e DAP Nº SDW 0718166662202308220148, foi
vencedora de parte dos itens: 1, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 19; no valor total de
R$ 36.094,10 (trinta e seis mil e noventa e quatro reais e dez centavos).
14) A fornecedora individual PAULA SONIA CERINDA RODRIGUES,
portadora do CPF nº 930.696.692-04 e CAF Nº AM092023.01.000764762CAF,
foi vencedora de parte dos itens: 3, 5, 7, 9, 11, 16, 17, 18, 19, 20; no valor
total de R$ 18.574,60 (dezoito mil e quinhentos e setenta e quatro reais
e sessenta centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão declarando os fornecedores acima citados
como vencedor, convocando-a para assinar o Termo de Contrato.
Tabatinga (AM), 13 de Maio de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
<#E.G.B#180235#2#183871/>
Protocolo 180235
<#E.G.B#180238#2#183874>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-CEC/TBT.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR NÃO INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE”.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E OS
FORNECEDORES:
TC - Nº 005/2024 - F.M.E/PMT.
ALMIR VIEIRA DA SILVA, portador do CPF nº 384.809.802-49 e CAF Nº
AM022024.01.001188146CAF, foi vencedor de parte do item: 8; no valor
total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).
TC - Nº 006/2024 F.M.E/PMT.
AMÉLIO PENHA DE SOUZA, portador do CPF nº 099.429.802-10, e CAF
Nº AM042024.01.001451024CAF, foi vencedor de parte dos itens: 1, 4, 5,
11, 12, 13; valor total de R$ 17.737,10 (dezessete mil e setecentos e trinta
e sete reais e dez centavos).
TC - Nº 007/2024 F.M.E/PMT.
ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO, portador do CPF nº 990.503.402-10 e
CAF Nº AM062023.01.000472112CAF, foi vencedor de parte dos itens: 3,
7, 12; no valor total de R$ 22.334,20 (vinte e dois mil trezentos e trinta e
quatro reais e vinte centavos.
TC - Nº 008/2024 F.M.E/PMT.
CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, portadora do CPF nº 733.263.302-78
e DAP Nº SDW0733263302782208221139, foi vencedora de parte dos itens:
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 16, 17, 18; no valor total de R$ 39.760,20 (trinta e
nove mil e setecentos e sessenta reais e vinte centavos).
TC - Nº 009/2024 F.M.E/PMT.
CASIANO ARAUJO DE LIMA, portador do CPF nº 019.716.932-51 e CAF
Nº AM042024.01.001438872CAF, foi vencedor de parte dos itens: 5, 9, 11,
12, 17, 18; no valor total de R$ 13.685,20 (treze mil seiscentos e oitenta e
cinco reais e vinte centavos).
TC Nº 010/2024 F.M.E/PMT.
EDGAR FERNANDES PARENTE, portador do CPF nº 552.053.722-49 e
DAP Nº SDW 0552053722493101221140, foi vencedor de parte dos itens:
1, 5, 10, 14, 16; no valor total de R$ 5.888,00 (cinco mil e oitocentos e
oitenta e oito reais).
TC Nº 011/2024 F.M.E/PMT.
ELENILDO MUCA DE SOUZA, portador do CPF nº 641.167.602-00 e CAF
Nº AM02024.01.001143644CAF, foi vencedor de parte dos itens: 2, 4, 5,
6, 9, 12, 14, 15, 16; no valor total de R$ 39.994,00 (trinta e nove mil e
novecentos e noventa e quatro reais).
TC Nº 012/2024 F.M.E/PMT.
ELENILSON MUCA DE SOUZA, portador do CPF o n° 726.318.052-91 e
CAF Nº AM012024.01.001118866CAF, foi vencedor de parte dos itens: 2, 4,
5, 9, 12, 14, 15, 16, 20; no valor total de R$ 39.971,20 (trinta e nove mil e
novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).
TC Nº 013/2024 F.M.E/PMT.
FRANCISNEISE TORRES BARBOSA, portadora do CPF nº 793.674.532-72
e CAF Nº AM092023.01.000753442CAF, foi vencedora de parte dos itens:
2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19; no valor total de R$ 15.023,90 (quinze mil e vinte
três reais e noventa centavos).
TC Nº 014/2024 F.M.E/PMT.
GABRIELA NECO ARAÚJO, portadora do CPF nº 029.386.532-98 e NIS nº
162987190209, foi vencedora de parte dos itens 6 e 12; no valor total de R$
2.240,00 (dois mil e duzentos e quarenta reais).
TC Nº 015/2024 F.M.E/PMT.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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