DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.235 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
03
jun/2024
PREFEITURAS
Manacapuru
<#E.G.B#179813#1#183449>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA  
PRESENCIAL SRP Nº 005/2024
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/
AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento 
licitatório:
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 005/2024.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços 
de engenharia, para construção de 04 (quatro) quadras cobertas sobre pilotis, 
localizadas na Zona Rural do município de Manacapuru/AM, para atender 
às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, 
através do Processo Administrativo n° 2024/04352-00.
ABERTURA: 17/06/2024, às 09:00h.
LOCAL: Sala da Comissão Contratação, sito à Trav. Maria Walcacer 
Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de 
Contratação, a partir de 03/06/2024, no horário das 9h às 12h, na Trav. 
Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante 
a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de 
Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências 
da rede bancária credenciada, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta 
reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou 
DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação 
do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.
am.gov.br/editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 24 de maio de 2024.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
<#E.G.B#179813#1#183449/>
Protocolo 179813
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#180333#1#183969>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023 
- CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ANO 
LETIVO (2024) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura 
Municipal no PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023 - CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR em favor das empresas: E DE S MONTEIRO, inscrita no 
CNPJ nº 21.558.896/0001-07, vencedora do lote 2, com valor mensal de 
R$ 251.458,40 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito 
reais e quarenta centavos); KAPEF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E 
TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.322.675/0001-04, 
vencedora do lote 3, com valor mensal de R$ 143.300,00 (cento e quarenta 
e três mil, trezentos reais); CRISTIANE S. CASTRO, inscrita no CNPJ 
nº 14.343.939/0001-63, vencedora do lote 04, com valor mensal de R$ 
151.217,40 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e dezessete reais e quarenta 
centavos); C J TRANSPORTE E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.158.755/0001-42, vencedora do lote 05, com 
valor mensal de R$ 169.478,20 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos 
e setenta e oito reais e vinte centavos); K. S. TRANSPORTES DE CARGAS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.425.822/0001-91, vencedora do lote 06, com 
valor mensal de R$ 136.273,92 (cento e trinta e seis mil, duzentos e setenta 
e três reais e noventa e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 062/2023-CC.
III - PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 31 de 
maio de 2023.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#180333#1#183969/>
Protocolo 180333
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#180438#1#184074>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 001/2024
Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, usando de suas 
atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal 
nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o seguinte resultado: 
PROCESSO nº: 001/2024 - MODALIDADE/Nº: Concorrência Eletrônica nº 
001/2024. OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada em 
obras para execução dos serviços de ampliação das escolas do Alto Rio 
Negro, localizadas nas comunidades ribeirinhas pertencentes ao Município 
de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Restando adjudicada e homologada a 
presente licitação para a JPB2 LTDA - CNPJ nº 37.535.311/0001-65. Valor: 
de R$ 973.232,54 (novecentos e setenta e três mil e duzentos e trinta e dois 
reais e cinquenta e quatro centavos).
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 27 de maio de 2024.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#180438#1#184074/>
Protocolo 180438
<#E.G.B#180441#1#184077>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024
PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e JPB2 LTDA, CNPJ nº 37.535.311/0001-65.
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e 
serviços de engenharia para execução das obras de ampliação das escolas 
situadas nas comunidades ribeirinhas do Município de Santa Isabel 
do Rio Negro/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências 
estabelecidas em Edital e seus anexos.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 973.232,54 
(novecentos e setenta e três mil e duzentos e trinta e dois reais e 
cinquenta e quatro centavos), nele estando incluídas todas as despesas e 
custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 180 
(cento e oitenta) dias.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 
05 - Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 - Educação; Subfunção: 
361 - Ensino Fundamental; Programa: 62 - Ensino Fundamental; Projeto/
Atividade: 1.011 - Construção, Reforma e Equip. de Escolas do Ens. Fund. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO