DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024 3
MARCELINO BALIEIRO FALCÃO, portador do CPF nº 310.935.072-68 e
DAP Nº SDW 0310935072681907211158, foi vencedor de parte dos itens: 1,
4, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 19, 20; no valor total de R$ 39.843,80 (trinta e
nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).
TC Nº 016/2024 F.M.E/PMT.
MARIA ARAUJO DE LIMA, portadora do CPF o nº 558.240.722-72 e CAF
Nº AM042024.01.001439382CAF, foi vencedora de parte dos itens: 5, 9, 11,
12, 17, 18; no valor total de R$ 13.680,70 (treze mil e seiscentos e oitenta
reais e setenta centavos).
TC Nº 017/2024 F.M.E/PMT.
NIRIA SOARES GONÇALVES, portadora do CPF nº 718. 166.662-20 e
DAP Nº SDW 0718166662202308220148, foi vencedora de parte dos itens:
1, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 19; no valor total de R$ 36.094,10 (trinta e seis mil
e noventa e quatro reais e dez centavos).
TC Nº 018/2024 F.M.E/PMT.
PAULA SONIA CERINDA RODRIGUES, portadora do CPF nº 930.696.692-04
e CAF Nº AM092023.01.000764762CAF, foi vencedora de parte dos itens: 3,
5, 7, 9, 11, 16, 17, 18, 19, 20; no valor total de R$ 18.574,60 (dezoito mil e
quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).
Rubrica Orçamentária:
12.361.0065.2049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do
Ensino Fundamental
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 80 PNAE
Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.361.0065.2050 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
Indigéna
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 85 PNAI
Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.365.0065.2052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da
Pré Escola
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.365.0065.2053 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da
Creche
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.366.0065.2055 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar dos
Jovens e Adultos
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora:
80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.367.0065.2056 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da
Educação Especial
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
Prazo de Vigência: 10 (Dez) meses.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 13 de Maio
de 2024.
Tabatinga (AM), 14 de Maio de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
<#E.G.B#180238#3#183874/>
Protocolo 180238
<#E.G.B#180240#3#183876>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024-CEC/TBT.
Objeto: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE”,
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E OS
FORNECEDORES:
TC - Nº 019/2024 - F.M.E/PMT.
PEDRO CRISTINO, portador do CPF nº 099.363.782-53 e DAP Nº
SDW0099363782531708220457, foi vencedor de parte do item: 4, 7, 14; no
valor total de R$ 2.635,00 (dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais).
NILENE PEDRO JUVITO, portadora do CPF nº 841.597.662-34 e DAP Nº
SDW 0841597662342208220554, foi vencedora de parte dos itens: 10, 12,
13, 19, 20; no valor total de R$ 4.151,50 (quatro mil e cento e cinquenta e
um reais e cinquenta centavo).
TC - Nº 021/2024 F.M.E/PMT.
SANTINO DE ARAUJO RAMOS, portador do CPF nº 002.084.522-73 e
CAF Nº AM042024.01.001431288CAF, foi vencedor de parte dos itens: 5,
7, 10, 13, 15, 16, 19; no valor total de R$ 13.355,00 (treze mil e trezentos e
cinquenta e cinco reais).
TC - Nº 022/2024 F.M.E/PMT.
DACIANE RAMOS MARIANO, portadora do CPF nº 025.409.452-01 e DAP
Nº SDW 0025409452012504221135, foi vencedora de parte dos itens: 1, 12,
13, 19; no valor total de R$ 1.978,50 (mil e novecentos e setenta e oito
reais e cinquenta centavos).
TC - Nº 023/2024 F.M.E/PMT.
JURACY COELHO ALBINO, portadora do CPF nº 523.238.972-68 e CAF
Nº AM042024.01.001382912CAF, foi vencedora de parte dos itens: 11, 14,
15, 18, 19; no valor total de R$ 2.077,20 (dois mil e setenta e sete reais e
vinte centavos).
TC Nº 024/2024 F.M.E/PMT.
MARILUZ GOMEZ CASTRO, portadora do CPF nº 776.410.942-87 e CAF
Nº AM042024.01.001420681CAF, foi vencedora de parte dos itens: 1, 2, 3,
4, 10, 12, 13, 14, 15, 18; no valor total de R$ 9.310,00 (nove mil e trezentos
e dez reais).
TC Nº 025/2024 F.M.E/PMT.
EDGAR FERNANDES PARENTE, portador do CPF nº 552.053.722-49 e
DAP Nº SDW 0552053722493101221140, foi vencedor de parte dos itens: 7,
10, 12, 14; no valor total de R$ 2.595,00 (dois mil e quinhentos e noventa
e cinco reais).
TC Nº 026/2024 F.M.E/PMT.
LIVIA IRINEU DA SILVA, portadora do CPF nº 711.723.602-78 e CAF Nº
AM042024.0100138309CAF, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 10; no
valor total de R$ 1.986,00 (mil novecentos e oitenta e seis reais).
TC Nº 027/2024 F.M.E/PMT.
CLENIR MARIA GOMES, portadora do CPF nº 011.544.252-90 e NIS Nº
16211702974, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 14; no valor total de R$
5.780,00 (cinco mil e setecentos e oitenta reais).
TC Nº 028/2024 F.M.E/PMT.
CLAUDINEIA RAMOS FIDELIS, portadora do CPF nº 026.578.862-56 e
DAP Nº SDW00265788625610092138, foi vencedora de parte dos itens: 2,
10, 12, 19; no valor total de R$ 2.397,00 (dois mil e trezentos e noventa
e sete reais).
TC Nº 029/2024 F.M.E/PMT.
DIRLENE RAMOS SANTOS, portadora do CPF nº 710.780.592-41 e NIS Nº
21393513281, foi vencedora de parte dos itens: 1, 3, 13, 19; no valor total de
R$ 3.300,50 (três mil e trezentos reais e cinquenta centavos).
TC Nº 030/2024 F.M.E/PMT.
HERIOMARA MANDUCA ALBINO, portadora do CPF o nº 929.076.102-44
e DAP Nº SDW0929076102442407201223, foi vencedora de parte dos itens:
4, 10, 12, 13; no valor total de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais).
TC Nº 031/2024 F.M.E/PMT.
GABRIELA NECO ARAUJO, portadora do CPF nº 029.386.532-98 e NIS
Nº 16297190209, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 12, 13, 15; no valor
total de R$ 3.260,00 (três mil e duzentos e sessenta reais).
TC Nº 032/2024 F.M.E/PMT.
MARILZA FILINTRO AMADEU, portadora do CPF nº 930.080.232-15 e
NIS Nº 16485374192, foi vencedora de parte dos itens: 1, 4, 7, 11, 13, 14; no
valor total de R$ 4.011,00 (quatro mil e onze reais).
TC Nº 033/2024 F.M.E/PMT.
EVANEIDE JOSÉ GOMES, portadora do CPF nº 939.404.162-15 e NIS Nº
20477356529, foi vencedora de parte dos itens: 1, 3, 7, 12, 17; no valor total
de R$ 3.799,00 (três mil e setecentos e noventa e nove reais).
TC Nº 034/2024 F.M.E/PMT.
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDIGENAS MAPANA, sob CNPJ N.º
11.378.283/0001-26 e CAF Nº AM042024.03.000004208CAF, foi vencedora
dos itens: 6, 8, 09 e parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20; no valor total de R$ 331.002,30 (trezentos e trinta e um mil
e dois reais e trinta centavos).
Rubrica Orçamentária:
12.361.0065.2049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do
Ensino Fundamental
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 80 PNAE
Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.361.0065.2050 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
Indigéna
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 85 PNAI
Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.365.0065.2052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da
Pré Escola
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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