DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.235 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
03
jun/2024
Hospitais
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#180390#1#184026>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.° 001/2024
ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 001/2024; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e INSTITUTO EUVALDO LODI; OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recrutamento 
e seleção de estagiários para atender as necessidades do HPSC Zona Sul; 
VIGÊNCIA: 01/06/2024 à 31/05/2025; VALOR GLOBAL: R$ 247.812,48 
(duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e doze reais e quarenta e oito 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 
17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza 
de Despesa: 33903915; Fonte: 1.600.2310.0000.0000; Nota de Empenho 
de nº 093, de 29/05/2024, no valor de R$ 20.651,04 (vinte mil seiscentos 
e cinquenta e um reais e quatro centavos). ; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.01.017110.000148/2024-38.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#180390#1#184026/>
Protocolo 180390
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#180432#1#184068>
PORTARIA Nº 002/2024-DG/MAB
O GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 
2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e 
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada 
a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já 
contratada com base no disposto neste inciso;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
que 
consta 
no 
PROCESSO 
(nº 
017116.000342/2024-63 - SIGED).
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 
75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 
163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, 
para a prestação de serviços de manutenção predial, envolvendo reparo, 
adaptação e reforma em geral, pela empresa BIOSERVICE LIMITADA;
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
399.666,76 (Trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e seis 
reais e setenta e seis centavos).
À consideração do Diretor Geral da MAB.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus 
- AM, 03 de junho de 2024.
JOSENILDO DOS SANTOS SILVA
Gerente Administrativo e Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 
47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima 
citadas.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 03 
de junho de 2024.
EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#180432#1#184068/>
Protocolo 180432
Fundação Hospital do Coração 
Francisca Mendes -  FHCFM
<#E.G.B#180440#1#184076>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2022-FHCFM. 
ASSINATURA: 01/06/2024. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DO 
CORAÇÃO FRANCISCA MENDES e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
por mais 12 (doze) meses, para continuidade da prestação de serviços de 
publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: 01/06/2024 
A 31/05/2025; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro 
Mil Reais); DO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; UG: 17307 - Fundação 
Hospital do Coração Francisca Mendes; PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 
33913901; Fonte: 1.500.121.0.000.000; NE: 2024NE0000024 de 24/05/2024, 
no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo - nº 01.01.017307.000334/2024-70-FHCFM.
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital 
 do Coração Francisca Mendes
<#E.G.B#180440#1#184076/>
Protocolo 180440
Condomínios
<#E.G.B#180431#1#184067>
O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM PARADISO GIRASSOL, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 
333/18-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, 
localizada na Rua Dona Otília, nº 606, Poço 02, nas seguintes coordenadas 
geográficas: 03º00’11, 30” S e 60º02’31,340’W, Manaus-Am, com validade 
de 05 Anos.
<#E.G.B#180431#1#184067/>
Protocolo 180431
Empresas Privadas
<#E.G.B#179945#1#183581>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM 
EXTRATO Nº 21/2024-IPAAM.
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA Nº 
02/2024. Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, 
MADEIREIRA LÁBREA LTDA, RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA 
como Cláusula Técnica, o COMPROMITENTE deverá fornecer, dentro do 
prazo de 60 (sessenta) dias a contar da assinatura deste Termo: Doação 
de 4 máquinas completas (Computador, PC, Desktop) para execução da 
atividade de monitoramento das atividades florestais conforme PARECER 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO