DOEAM 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2024
4
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.365.0065.2053 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da 
Creche
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.366.0065.2055 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar dos 
Jovens e Adultos
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 
80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.367.0065.2056 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da 
Educação Especial
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
Prazo de Vigência: 10 (Dez) meses.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 14 de Maio 
de 2024.
Tabatinga (AM), 15 de Maio de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
<#E.G.B#180240#4#183876/>
Protocolo 180240
<#E.G.B#180239#4#183875>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL 
DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e 
Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente 
pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de 
Contratação, resultado da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024-CEC/
TBT, 
destinados 
a 
“AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE”, o 
parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo.
RESOLVE:
1) O fornecedor individual PEDRO CRISTINO, portador do CPF nº 
099.363.782-53 e DAP Nº SDW0099363782531708220457, foi vencedor de 
parte do item: 4, 7, 14; no valor total de R$ 2.635,00 (dois mil e seiscentos 
e trinta e cinco reais).
2) A fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, portadora do CPF nº 
841.597.662-34 e DAP Nº SDW 0841597662342208220554, foi vencedora 
de parte dos itens: 10, 12, 13, 19, 20; no valor total de R$ 4.151,50 (quatro 
mil e cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavo).
3) O fornecedor individual SANTINO DE ARAUJO RAMOS, portador do CPF 
nº 002.084.522-73 e CAF Nº AM042024.01.001431288CAF, foi vencedor  de 
parte dos itens: 5, 7, 10, 13, 15, 16, 19; no valor total de R$ 13.355,00 (treze 
mil e trezentos e cinquenta e cinco reais).
4) A fornecedora individual DACIANE RAMOS MARIANO, portadora do 
CPF nº 025.409.452-01 e DAP Nº SDW 0025409452012504221135, foi 
vencedora de parte dos itens: 1, 12, 13, 19; no valor total de R$ 1.978,50 
(mil e novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).
5) A fornecedora individual JURACY COELHO ALBINO, portadora do CPF 
nº 523.238.972-68 e CAF Nº AM042024.01.001382912CAF, foi vencedora 
de parte dos itens: 11, 14, 15, 18, 19; no valor total de R$ 2.077,20 (dois mil 
e setenta e sete reais e vinte centavos).
6) A fornecedora individual MARILUZ GOMEZ CASTRO, portadora do CPF 
nº 776.410.942-87 e CAF Nº AM042024.01.001420681CAF, foi vencedora 
de parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 10, 12, 13, 14, 15, 18; no valor total de R$ 
9.310,00 (nove mil e trezentos e dez reais).
7) O fornecedor individual EDGAR FERNANDES PARENTE, portador do 
CPF nº 552.053.722-49 e DAP Nº SDW 0552053722493101221140, foi 
vencedor de parte dos itens: 7, 10, 12, 14; no valor total de R$ 2.595,00 
(dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais).
8) A fornecedora individual LIVIA IRINEU DA SILVA, portadora do CPF nº 
711.723.602-78 e CAF Nº AM042024.0100138309CAF, foi vencedora de 
parte dos itens: 4, 7, 10; no valor total de R$ 1.986,00 (mil novecentos e 
oitenta e seis reais).
9) A fornecedora individual CLENIR MARIA GOMES, portadora do CPF nº 
011.544.252-90 e NIS Nº 16211702974, foi vencedora de parte dos itens: 
4, 7, 14; no valor total de R$ 5.780,00 (cinco mil e setecentos e oitenta 
reais).
10) A Fornecedora Individual  CLAUDINEIA RAMOS FIDELIS, portadora 
do CPF nº 026.578.862-56 e DAP Nº SDW00265788625610092138, foi 
vencedora de parte dos itens: 2, 10, 12, 19; no valor total de R$ 2.397,00 
(dois mil e trezentos e noventa e sete reais).
11) A fornecedora individual DIRLENE RAMOS SANTOS, portadora do CPF 
nº 710.780.592-41 e NIS Nº 21393513281, foi vencedora de parte dos itens: 
1, 3, 13, 19; no valor total de R$ 3.300,50 (três mil e trezentos reais e 
cinquenta centavos).
12) A fornecedora individual HERIOMARA MANDUCA ALBINO, portadora 
do CPF o nº 929.076.102-44 e DAP Nº SDW0929076102442407201223, foi 
vencedora de parte dos itens: 4, 10, 12, 13; no valor total de R$ 5.020,00 
(cinco mil e vinte reais).
13) A fornecedora individual GABRIELA NECO ARAUJO, portadora do 
CPF  nº  029.386.532-98 e NIS Nº 16297190209, foi vencedora de parte dos 
itens: 4, 7, 12, 13, 15; no valor total de R$ 3.260,00 (três mil e duzentos e 
sessenta reais).
14) A fornecedora individual MARILZA FILINTRO AMADEU, portadora do 
CPF  nº  930.080.232-15 e NIS Nº 16485374192, foi vencedora de parte dos 
itens: 1, 4, 7, 11, 13, 14; no valor total de R$ 4.011,00 (quatro mil e onze 
reais).
15) A fornecedora individual EVANEIDE JOSÉ GOMES, portadora do CPF  
nº  939.404.162-15 e NIS Nº 20477356529, foi vencedora de parte dos 
itens: 1, 3, 7, 12, 17; no valor total de R$ 3.799,00 (três mil e setecentos e 
noventa e nove reais).
16) O fornecedor (Grupo Formal) a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES 
INDIGENAS MAPANA, sob CNPJ N.º 11.378.283/0001-26 e CAF Nº 
AM042024.03.000004208CAF, foi vencedora dos itens: 6, 8, 09 e parte dos 
itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20; no valor total de 
R$ 331.002,30 (trezentos e trinta e um mil e dois reais e trinta centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão declarando os fornecedores acima citados 
como vencedor, convocando-a para assinar o Termo de Contrato.
Tabatinga (AM), 14 de Maio de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
<#E.G.B#180239#4#183875/>
Protocolo 180239
DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
diario.imprensaoficial.am.gov.br
C
O
N
S
U
L
T
E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO