DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:3365C572

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
2024.04.29.2.

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2024.04.29.2. Partes: o Município de Assaré, através
da(o) Secretaria Municipal de Educacao e a empresa/pessoa física
ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Ananias
Ferreira de Melo, com localização no Bairro Moêda, Município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 328.059,21 (trezentos e vinte e oito mil
cinqüenta e nove reais e vinte e um centavos). Prazo de Execução: 03
(três) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários:
Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro.

Assaré/CE, 03 de Junho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:A6DB87B4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Portaria de Nº145/2024.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma
prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR,
portador do CPF: 055.932.823-07 para exercer o Cargo em Comissão
de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Pública na
forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 05
de junho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 05 de junho de
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria
nº145/2024, que nomeia o Sr. FRANCISCO HERMES NOBRE
JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão de Secretário
Municipal de Planejamento e Gestão Pública.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 05 de junho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:42FEF6FB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
VISO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.002/2024-CR

AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.002/2024-CR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO
N.º
04.002/2024-CR.
A
Comissão Central de Licitação e pregão da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que se
encontram abertas as inscriçõespara apresentação de proposta para
CHAMAMENTO
PÚBLICO
E
RESPECTIVO
CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO
IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À
FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
BANABUIÚ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E
ANEXOS, a entrega da documentação deverá ser realizada em até 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação do presente Aviso na
Comissão Central de Licitação e Pregão no endereço na Avenida
Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE, no horário de 08hs às
17hs ou por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para
licitacao@banabuiu.ce.gov.br . O edital encontra-se disponível no
endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min,
e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h ou no
portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site do
Município https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES.
Agente de Contratação.

Banabuiú-CE, 05 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D0385801

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
instituída pela Portaria nº 12.01.004/2024, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto nos arts. 159 e 160 da Lei nº 002/2022, de
09 de março de 2022, CITA, pelo presente Edital, o servidor, Sr.
LUIZ RAINERO PAULINO BARBOSA, CPF n° 294.969.538-
83,ocupante do cargo de vigia, matrícula 00834488, por encontrar-se
em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a
partir da publicação deste Edital, comparecer na Rua Antônio
Francisco Sampaio, 715, Loteamento Jardim dos Ipês, Barbalha-Ce, a
fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar
nº 24.05.002/2024, a que responde, sob pena de revelia.

Barbalha-CE 05 de Junho de 2024.