DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240418/0001-06 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.001 - O(A) Secretaria de 
Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato 
do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 202406040002 assinado no 
dia 04 de Junho de 2024 com a empresa G GERADORES 
ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA pelo valor de R$ 28.520,90 
(vinte e oito mil e quinhentos e vinte reais e noventa centavos), 
resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.05.07.001: ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0502.12.122.0002.2.013. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, GERADOR E BANHEIROS QUÍMICOS 
PARA 
OS 
EVENTOS 
MUNICIPAIS, 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Boa Viagem/CE, 
04 de Junho de 2024.  
  
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO - 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação 
 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:9B553ECC 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240418/0001-06 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.001 - O(A) Secretaria de 
Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, torna 
público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 
202406040003 assinado no dia 04 de Junho de 2024 com a empresa G 
GERADORES ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA pelo valor de 
R$ 158.597,35 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos e noventa e 
sete reais e trinta e cinco centavos), resultante(s) do Pregão 
Eletrônico 
nº 
2024.05.07.001: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1101.13.392.0010.2.094. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, GERADOR E BANHEIROS QUÍMICOS 
PARA 
OS 
EVENTOS 
MUNICIPAIS, 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Boa Viagem/CE, 04 de Junho de 2024.  
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO - 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. 
 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:CACE6856 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 
PORTARIA N.º 186/2024 
 
PORTARIA N.º 186/2024 De 05 de Junho de 2024 
  
AUTORIZA cessão de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Art. 28, 
Inciso II, letras “a”, “b” e “g”, da Lei Orgânica do Município, e 
Convênio firmado entre o Município de Brejo Santo/CE e o 
Município de Crato/CE. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - Autorizar a cessão do servidor Sr. RAPHAEL BATISTA 
MENEZES SOBREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF N.º 
062.173.733-00, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, 
matrícula N.º 00014690, lotado na Secretaria Municipal de Finanças 
do Município de Brejo Santo/CE, para prestar serviço junto ao 
Município de Crato/CE. 
  
Art. 2.º - O prazo da cessão do servidor acima mencionado será a 
contar de 05 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. 
  
Art. 3.º - O servidor cedido não poderá sofrer qualquer prejuízo em 
seus vencimentos/vantagens, caberá ao Município de Crato/CE 
realizar o pagamento ao servidor. 
  
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO(CE), 
Em 05 de Junho de 2024.  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:B6E794BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, 
CONTRATO 
Nº 
2023.09.12-001.Concorrência 
Pública 
nº 
2023.05.17.23-CP-OBRAS. PARTES:SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CAMPOS 
SALES, 
EMPRESACORAL 
CONSTRUTORA 
RODOVALHO 
ALENCAR 
LTDA, 
OBJETO:SERVIÇOS 
DE 
COMPLEMENTAÇÃO 
DA 
OBRA 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-371 E 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS 
TRECHOS 
EM 
CAMPOS 
SALES-CE.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: IGO PROENÇA ALENCAR, CPF 806.191.503-
00,ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO VISSELMO 
ALENCAR ARRAIS, CAMPOS SALES/CE, 10 DE MAIO DE 
2024.  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:21334B02 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.23.35-CP-OBR 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA 
Nº 
2023.11.23.35-CP-OBR.A 
Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Campos Sales-CE, tendo 
em vista que decorreuin albiso prazo para interposição de recursos 
quanto ao RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS 
DE HABILITAÇÃOdaConcorrência Nº 2023.11.23.35-CP-OBR, 
objetivando aCONTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 
URBANA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, 
comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de 
“PROPOSTA(S) DE PREÇOS” da(s) empresa(s) declarada(s) 
HABILITADA(S), será realizada no dia13 DE JUNHO DE 2024 
08h30minna sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales-CE, sito Rua Prof. Adenilson Batista dos 
Santos, 578 – Centro – Campos Sales-CE.