DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
VALOR TOTAL................: R$ 17.600,00 (dezessete mil, seiscentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien 
te , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.79, no valor de R$ 17.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Junho de 2024 a 31 de Janeiro de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Junho de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:DF03CEE2 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Prefeitura Municipal De Cariús torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
Única (LU) de número 00834, localizada no Distrito de São Sebastião, 
Cariús - Ceará, referente a atividade pavimentação em pedra tosca. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 22 de maio de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:66CB5ED1 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Prefeitura Municipal De Cariús torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
Única (LU) de número 00833, localizada no Distrito de Caipu, Cariús 
- Ceará, referente a atividade pavimentação em pedra tosca. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 27 de maio de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:C9F913C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 
 
OBJETO: Audiência Pública, Contribua para a Elaboração do Plano 
Diretor Municipal 
  
A Prefeitura Municipal de Chaval, através da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano/ Meio Ambiente, convidam os cidadãos e as 
instituições públicas e privadas, representativas da sociedade, para 
uma Audiência Pública que debaterá a elaboração do Plano Diretor 
Municipal. 
  
Data: 19 de junho de 2024 (quarta-feira) 
Local: Plenário da Câmara Municipal de Chaval – CE. 
  
Chaval – Ce, 05 de junho de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:816E5260 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2023.03.06.019 – TP - DIV. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município 
e 
a 
Empresa, 
MONTE 
MOR 
SERVIÇOS, 
CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
NA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
MONITORAMENTO 
DOS 
SISTEMAS 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
E 
ARQUITETURA 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas 
alterações. 
  
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da 
assinatura do presente Termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 05 DE ABRIL DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO  
Secretária da Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E503F2D3 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2023.03.06.019 – TP - DIV. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, MONTE MOR SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO 
DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas 
alterações. 
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da 
assinatura do presente Termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 05 DE ABRIL DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1E8999D3