DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.03.06.019 – TP - DIV. 
  
O Secretário da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, MONTE MOR 
SERVIÇOS, 
CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, 
MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas 
alterações. 
  
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da 
assinatura do presente Termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 05 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0B7C0C6B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2023.03.06.019 – TP - DIV. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, MONTE MOR 
SERVIÇOS, 
CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO 
DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas 
alterações. 
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da 
assinatura do presente Termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 05 DE ABRIL DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:735EDFF6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.05.21.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.05.15.01/INEX/PMC – 
Objeto: Contratação de atração musical (Zé Cantor), para 
realização de 01 (um) show no dia 14/09/2024, com duração de 
1h40m, em comemoração alusiva ao 2º Croatá Fest no Município 
de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo – Contratada: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E 
ENTRETENIMENTOS LTDA – CNPJ nº 43.915.507/0001-88 – 
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Data da Assinatura 
do Contrato: 21/05/2024 – Vigência: 05 (cinco) meses – 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo (CONTRATANTE); 
Antônio Isaias Paiva Duarte e Carlos Aristides Almeida Pereira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B5FF561B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.05.31.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.15.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
Visando Futura Eventual Contratação dos serviços de locação de 
máquinas pesadas junto a Secretaria de Infraestrutura do 
município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Contratada: L B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ nº 10.833.933/0001-13 – Valor Global: R$ 351.071,44 
(Trezentos e cinquenta e um mil, setenta e um reais e quarenta e 
quatro centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 31/05/2024– 
Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Evaldo 
Gomes Facundo(CONTRATANTE); Lazaro Bruno de Araújo 
Coelho (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4A332D99 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.05.31.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.15.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
Visando Futura Eventual Contratação dos serviços de locação de 
máquinas pesadas junto a Secretaria de Infraestrutura do 
município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Contratada: RENOVAR CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.461.971/0001-00 – Valor Global: 
R$ 405.033,52 (Quatrocentos e cinco mil, trinta e três reais 
cinquenta e dois centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 
31/05/2024– Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); José 
Rodrigues Alves (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:44F50845 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL N° 003/2024 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A 
CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SMS