DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 0501-04.122.0049.2.026 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:39F1D71E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1704/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
legais que lhe confere o inciso VI, art. 66 e art. 72 inciso II letra c da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e, 
  
CONSIDERANDO o que determina a Lei N° 2.680 de 29 de maio de 
2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1.º REESTRUTURAR a Comissão do Conselho Municipal dos 
Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Iguatu – CE, para o Biênio 2023 
- 2025, conforme descrito abaixo: 
  
REPRESENTANTES DO GOVERNO 
  
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA 
Titular: Ana Paula Fernandes Uchoa 
Suplente: Francisca Alves da Silva – (Nem) 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Titular: Iracema Fernandes da Silva 
Suplente: Antônio Milton Lobo de Oliveira 
  
SECRETARIA DA SAÚDE 
Titular: Luiza Ferreira Fernandes 
Suplente: Dhebora Ricarte Barbosa 
  
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
Titular: Geovania David de Souza Menezes 
Suplente: Leandro Duarte Fortaleza 
  
SECRETARIA DO TRANSITO E TRANSPORTE 
Titular: Camila Bittencourt dos Reis Correia 
Suplente: Manoel Pompeu da Silva 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
  
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS 
Titular: Natalia Feitoza Lima 
Suplente: Monica Alves de Araújo 
  
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CARDOSO II 
Titular: Luiz Alves de Araújo 
Suplente: Glaucinete Bezerra Souza 
  
SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC 
Titular: Maria Micaelle de Sena Bastos Braz 
Suplente: Raimundo Neto Carvalho Lima 
  
PASTORAL DA PESSOA IDOSA 
Titular: Maria Francilete Marques Cavalcante 
Suplente: Joao Nilson Benigno Alves 
  
COMPLEXO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL DE IGUATU – CCDMI 
Titular: Maria Barbosa de Lima da Silva 
Suplente: Genésia Araújo de Lucena da Silva 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 29 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 
DE MAIO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DFE8721B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1705/2024 
 
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE MEMBROS 
PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPD DE IGUATU/CE 
PARA O BIÊNIO 2023/2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei n° 1.192/08 de 23 de 
abril de 2008, e alterações Lei n°1.209/08 de 13 junho de 2008 e Lei 
n° 2.500/17 de 03 de julho de 2017 e Lei Nº 2.879/21 de 29 de 
setembro de 2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1.º REESTRUTURAR os representantes para comporem o 
Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - 
CMPD de Iguatu para o Biênio 2023-2025, conforme abaixo 
relacionados: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA 
Titular: Maria Socorro de Lima 
Suplente: Rogerio Serafim Uchoa 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
Titular: Katia Alandia Ferreira de Oliveira 
Suplente: Nacizo Candido Neto 
  
SECRETARIA DA SAÚDE 
Titular: Emanuelle de Albuquerque Moreno 
Suplente: Kenia Bezerra de Lima 
  
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 
Titular: César Augusto de Oliveira Nascimento 
Suplente: Francisco das Chagas Pereira Paiva 
  
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 
Titular: Rita de Cassia Clares de Lima 
Suplente: Paloma Carvalho Pinheiro 
  
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE 
Titular: Eurismar Pereira Lima 
Suplente: Carlos Luciano Silva 
  
SECRETARIA DE GOVERNO 
Titular: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais 
Suplente: Heitor Emmanuel de Oliveira 
  
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS