DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
GRUPO MÃES GUERREIRAS 
Titular: Ana Angélica Duarte 
Suplente: Rosiane Leandro Correia 
  
ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE IGUATU - ASI 
Titular: Antônia Thalita Gonçalves de Carvalho 
Suplente: Antônio Nelson Moreno 
  
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE/FECLI 
Titular: Diná Souza da Silva 
Suplente: Maria Rizoneide Pinheiro  
  
PESSOA FISICA COM DEFICIÊNCIA 
  
Titular: Francielio da Silva Chagas 
Suplente: Francisca Márcia da Silva 
  
Titular: José Ricardo Mota 
Suplente: Antônio Alisson Laureano do Nascimento 
  
Titular: Bruna Fenelon de Souza 
Suplente: José Wellington Silva de Oliveira 
  
Titular: Luan Cabral da Silva Araújo 
Suplente: Carlos Aurélio Moura de Oliveira 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 29 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 
DE MAIO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8B48DDD3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1706/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei N° 426 de 16 de 
dezembro de 1995, alterado pela Lei N° 550 de 21 de maio de 1998, 
alterada pela Lei N° 1.912 de 20 de setembro de 2013, Lei Nº 2.744 
de 17 de dezembro de 2019 e Lei Nº 2.889 de 07 de outubro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1.º REESTRUTURAR os representantes para comporem o 
Conselho Municipal da Assistência Social CMAS de Iguatu Biênio 
2023-2025, conforme abaixo relacionados. 
  
REPRESENTANTES 
DA 
ORGANIZAÇÃO 
GOVERNAMENTAL 
  
1- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA 
  
Titular: Francisco das Chagas Magalhães e Silva Neto 
Suplente: Debora de Sousa Freitas 
  
2- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
  
Titular: Luma dos Reis Pereira  
Suplente: Derlange Clares Vieira 
  
3- SECRETARIA DA SAÚDE 
  
Titular: Kamilla Saraiva Lopes Fernandes 
Suplente: Josefa Iara Alves Bezerra 
4- SECRETARIA DE GOVERNO 
  
Titular: Antônio Fernandes Neto 
Suplente: Arnobio Araújo Vieira 
  
5- SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
  
Titular: Elma Nogueira da Silva 
Suplente: Geovania David de Souza Menezes 
  
6- SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
  
Titular: Aline da Silva Alves 
Suplente: Francicleiton Freires do Carmo 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
  
1- ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES IGUATUENSES - AMI 
  
Titular: Valeria Batista dos Santos 
Suplente: Francisca da Silva Lima 
  
2- PROJETO ARTE CRIANÇA – PAC 
  
Titular: Josefa Lucia Morais Silva 
Suplente: Francilene Pereira Santos 
  
3- REPRESENTANTES TRABALHADORES DO SUAS 
  
Titular: Alan Cesar Alves Vieira 
Suplente: Oquelio Alves de Araujo 
  
4- USUÁRIOS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL) 
  
Titular: Raimunda Ferreira Melo 
Suplente: Antonia Iêda Freitas 
  
5- USUÁRIOS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL) 
  
Titular: Natália Pereira de Souza 
Suplente: Rosa Vidal 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 29 de Abril de 
2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 
DE MAIO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1737D595 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria da Segurança 
Pública Municipal–SPM, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
07.810.468/0001-90. 
Representado 
pela 
Secretário(a) 
e 
ou 
Ordenador(a) 
de 
Despesa 
José 
Bonfim 
da 
Silva 
Lavor. 
CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: 
R$ 55.036,66 (cinquenta e cinco mil, trinta e seis reais e sessenta e 
seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas 
alterações, a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei