DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário – SEDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
07.810.468/0001-90. 
Representado 
pela 
Secretário(a) 
e 
ou 
Ordenador(a) de Despesa Venâncio José Vieira, Secretário(a). 
CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: 
R$ 54.349,46 (cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove 
reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e 
suas alterações, a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 
Complementar 147/2014, que institui o Estatuto Nacional da 
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e ainda na forma de 
sistema de registro de preços, conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto 
Municipal 
030/2023. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CARONA 
ADESÃO 
Nº 
2024.05.15.01-PMI-DIVERSA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSUMOS 
E 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 1401-20.122.0058.2.118 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
Publique-se.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:83EEA069 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria do Esporte e 
Juventude – SEJUV, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
07.810.468/0001-90. 
Representado 
pela 
Secretário(a) 
e 
ou 
Ordenador(a) de Despesa Otacílio Mariano Neto. CONTRATADA: 
FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob 
o nº 72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 53.996,34 
(cinquenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e 
quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas 
alterações, a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 
Complementar 147/2014, que institui o Estatuto Nacional da 
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e ainda na forma de 
sistema de registro de preços, conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto 
Municipal 
030/2023. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CARONA 
ADESÃO 
Nº 
2024.05.15.01-PMI-DIVERSA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSUMOS 
E 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 0201-04.122.0002.2.002 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
Publique-se.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FFF90C82 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO-
SEGOV, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. 
Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa 
Mateus 
Alcantara 
Maciel. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ALMINO UCHOA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 
72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 42.769,01 (quarenta e 
dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e um centavo). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal 
10.520/2002, 
subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei 
Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, 
que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de 
Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços, 
conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 0201-04.122.0002.2.002 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
Publique-se.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:99AA6084 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. TERMO DE ADITIVO DE 
PRAZO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.31.01-PMI-
SEINFRA. UNIDADE GESTORA: Secretaria da Infraestrutura-
SEINFRA. A Secretário Municipal da Infraestrutura-SEINFRA da 
Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), em cumprimento a Legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido do aditivo firmado com: SM 
ENGENHARIA E CONSTRUÇOES, CNPJ nº: 26.803.040/0001-
65, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de elaboração 
de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo de praças, sob 
demanda, no âmbito da administração municipal, conforme 
especificações constantes no Projeto Básico, parte integrante deste 
instrumento independente de transcrição. Prazo de Vigência: do dia 
12 de junho de 2024, tendo a sua vigência até 12 de março de 2025. 
Data da Assinatura: 04 de junho de 2024. Dotações orçamentárias: 
nº 1301-15.451.0031.1.028, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00.  
  
ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA – 
(Secretário), 
Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA.  
  
Iguatu - CE, em 02 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2F1BFA9B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria da Infraestrutura–
SEINFRA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-
90. Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa 
Antonio 
Rusvel 
Possidonio 
de 
Lacerda. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob 
o nº 72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 90.130,87 (noventa 
mil, 
cento 
e 
trinta 
reais 
e 
oitenta 
e 
sete 
centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal 
10.520/2002, 
subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei