DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, 
que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de 
Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços, 
conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 1301-15.122.0058.2.106 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
Publique-se.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F56B0CE3 
 
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - 
SMC 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano – SEURB, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
07.810.468/0001-90. 
Representado 
pela 
Secretário(a) 
e 
ou 
Ordenador(a) de Despesa Jorge Tadeu de Lucena Rolim. 
CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: 
R$ 54.350,53 (cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e 
cinquenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas 
alterações, a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 
Complementar 147/2014, que institui o Estatuto Nacional da 
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e ainda na forma de 
sistema de registro de preços, conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto 
Municipal 
030/2023. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CARONA 
ADESÃO 
Nº 
2024.05.15.01-PMI-DIVERSA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSUMOS 
E 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 0801-16.452.0049.2.048 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
Publique-se.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FD3F2E91 
 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria de Proteção Animal-
SPA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. 
Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa 
Valdemiro Jose de Oliveira Neto. CONTRATADA: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 
72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 56.290,54 (cinquenta e 
seis mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal 
10.520/2002, 
subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei 
Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, 
que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de 
Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços, 
conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº Nº 2201-18.542.0049.2.143 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
Publique-se.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:523C171A 
 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO 
Nº. 
2024.04.16.02-PMI-SPA. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
Secretaria de Proteção Animal-SPA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB 
O Nº. 07.810.468/0001-90. Representado pela Secretário(a) e ou 
Ordenador(a) de Despesa Valdemiro Jose de Oliveira Neto. 
CONTRATADA: 
EVOLUÇÃO 
VET 
EQUIPAMENTOS 
VETERINÁRIOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 
32.830.196/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 67.666,16 (sessenta e 
sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal 
10.520/2002, 
subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei 
Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, 
que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de 
Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços, 
conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: REGISTRO 
DE PREÇOS nº. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.19.02-
PMI-SPA. OBJETO: A ata tem por objeto o Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de aquisição de suprimentos 
veterinários, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
de Proteção Animal-SPA, do município de Iguatu-CE, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA: 
31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 
2024. Iguatu-CE, em 10 de maio de 2024. Publique-se.  
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:490DE39E 
 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria de Proteção Animal-
SPA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. 
Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa 
Valdemiro Jose de Oliveira Neto. CONTRATADA: EVOLUÇÃO 
VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS - LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº: 32.830.196/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 
67.666,16 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e 
dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas 
alterações, a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 
Complementar 147/2014, que institui o Estatuto Nacional da 
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e ainda na forma de 
sistema de registro de preços, conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto 
Municipal 
030/2023. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2024.04.16.01-PMI-SPA 
PROVENIENTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO-RP Nº. 2023.12.19.02-PMI-SPA. OBJETO: A ata