DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de aquisição de suprimentos veterinários, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Animal-SPA, 
do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. Iguatu-CE, em 10 
de maio de 2024. Publique-se.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D436C2C0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME, com sede à 
Rua: São José, nº 726, Cedro, Ceará, CEP 63.400-000, inscrita no 
CNPJ nº 04.230.084/0001-00, através de seu representante legal, o 
senhor 
Francisco 
Afonso 
Pinheiro 
Torres 
Junior, 
Sócio 
Administrador. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133/2021, na lei complementar n° 123/2006, na lei federal 
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto 
municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Ata de Registro de 
Preços nº: 2024.06.05.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de Dietas 
Enterais destinadas ao atendimento de ordens judiciais, conforme 
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência. 
Valor Global: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). 
Data de Assinatura: 05 de junho de 2024. Vigência: de 12 (doze) 
meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de 
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 05 de junho de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0E2037E7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de 
Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME, com sede à 
Rua: São José, nº 726, Cedro, Ceará, CEP 63.400-000, inscrita no 
CNPJ nº 04.230.084/0001-00, através de seu representante legal, o 
senhor 
Francisco 
Afonso 
Pinheiro 
Torres 
Junior, 
Sócio 
Administrador. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133/2021, na lei complementar n° 123/2006, na lei federal 
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto 
municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 
2024.06.05.02-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais 
destinadas ao atendimento de ordens judiciais, conforme quantidades 
e especificações técnicas descritas no termo de referência. Valor 
Global: R$ 18.250,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais). Data 
de Assinatura: 05 de junho de 2024. Vigência: a partir de sua 
assinatura, 
até 
31/12/2024. 
Dotação 
Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de 
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 05 de junho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:9A420AA8 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria do Trânsito e 
Transporte–SETRAN, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
07.810.468/0001-90. 
Representado 
pela 
Secretário(a) 
e 
ou 
Ordenador(a) de Despesa Juarez de Souza. CONTRATADA: 
FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob 
o nº 72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 55.036,66 
(cinquenta e cinco mil, trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal 
10.520/2002, 
subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei 
Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, 
que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de 
Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços, 
conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 1701-04.452.0032.2.137 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
Publique-se.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1C57A594 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria do Gabinete-SEGAB, 
INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. 
Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa Elma 
Nogueira da Silva. CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO 
UCHOA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61. 
VALOR GLOBAL: R$ 43.704,28 (quarenta e três mil, setecentos e 
quatro reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e 
suas alterações, a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 
Complementar 147/2014, que institui o Estatuto Nacional da 
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e ainda na forma de 
sistema de registro de preços, conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto 
Municipal 
030/2023. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CARONA 
ADESÃO 
Nº 
2024.05.15.01-PMI-DIVERSA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSUMOS 
E 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 0301-04.131.0003.2.021 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
Publique-se.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5DC4C628