DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
DECRETO Nº. 034, DE 05 DE JUNHO DE 2024

ALTERA O DECRETO Nº 016, DE 1º DE MARÇO DE 2024
QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO
PELO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Iguatu.

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a data anteriormente
prevista para 7 de junho de 2024 para a posse dos convocados no
Anexo III – 3ª turma do Decreto Nº 016, de 1º de março de 2024, em
virtude da adequação de agenda e do cerimonial da Secretaria de
Gabinete do Prefeito.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a alínea b, do inciso III, do artigo 5º, do Decreto
Nº 016, de 1º de março de 2024, que passa a vigorar com a seguinte
redação:

Art. 5º ...

[...]

III – Candidatos relacionados no Anexo III – 3ª turma:
a) Nomeação: 05/06/2024;
b) Posse: 11/06/2024.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05
DE JUNHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:686803DA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
–
EXTRATO
RESUMIDO
CONTRATO.
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria do Meio Ambiente -
SEMA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90.
Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa
Antonio
Ricarte
Sobrinho.
CONTRATADA:
FRANCISCO
ALMINO UCHOA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº
72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 54.580,85 (cinquenta e
quatro mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei
Federal
10.520/2002,
subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei
Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014,
que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços,
conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA
E
HIGI-ENE,
DESCARTÁVEIS
E
EQUIPAMENTOS
DE
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 2701-15.452.0058.2.180 e Elemento de
Despesa nº 3.3.90.30.00. Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024.
Publique-se.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:5111E928

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1824PE

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1824PE

O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia
21/06/2024, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 1824PE, para a
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os
alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga,
conforme especificações anexas deste edital. O edital e seus anexos
estarão
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
https://compras.m2atecnologia.com.br;
licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.ipaporanga.ce.gov.br

Ipaporanga, 05 de junho de 2024.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:903430B4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 03.06.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.13.2.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESSENCIAL
DISTRIBUIDORA E FABRICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.
42.268.949/0001-17. Objeto: Contratação de serviços especializados
a serem prestados na confecção de fardamentos escolares destinados
as Escolas e Creches da Rede Municipal, por intermédio da Secretaria
de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$
54.875,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais)
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e
Antônio Alves da Cruz. Ipaumirim/CE, 03 de junho de 2024.

Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:A6B3CD15

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2024.04.22.01

Ratificada a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74 da
Lei 14.133/2021 e suas atualizações, c/c a Lei 14.039/20. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO COM
VISTAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA E