DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
ASSESSORIA JURÍDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO
PROJETO DE CONTRATAÇÃO, tudo conforme Termo de
Referência constante do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
2024.04.22.01. Contratante: Prefeitura Municipal de Irauçuba - Ce.
Contratado: FERREIRA, ROSA ROMERO E RABELLO
ADVOGADOS, CNPJ: 32.431.856/0001-08, no valor mensal de R$
4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global
em nove meses de trabalho de R$ 40.500,00 (Quarenta mil e
quinhentos reais).
Irauçuba-CE, 02 de maio de 2024.
IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA
Diretora Presidente - Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:06AAE27C
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - CREDENCIAMENTO DE Nº
001/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO:
Contratação de serviços complementares para manutenção de vias,
prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE.
CONTRATADO (A): AURÉLIO JOSÉ DOS SANTOS. VALOR
GLOBAL: R$ 2.664,00 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro
centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago
Ferreira da Silva. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13
de maio de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de
assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1001 15 452 0010 2.052, com recurso Próprio (Fonte 1500000000).
ELEMENTO
DE
DESPESAS/SUBELEMENTO
DE
Nº
3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. Irauçuba/CE, 13 de maio de 2024 –
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3B0B1E3D
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO
DE
CONTRATO
-
Pregão
Eletrônico
Nº.
2023.07.20.01 - Objeto: Aquisições de material permanente, para
suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: Ata de Registro nº
2024.02.21.01:
COSTA
LIMA
COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
21.325.542/0001-04 com o valor global de R$ 56.639,00 (cinquenta
e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais), referente aos Lotes 03,
04, 11 e 13. Ata de Registro nº 2024.02.21.03: INFORSISTEM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
00.563.949/0001-08, com o valor global de R$ 17.104,00 (dezessete
mil, cento e quatro reais), referente ao Lote 08; Ata de Registro nº
2024.02.21.04: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o Nº. 49.464.926/0001-27, com o valor global de R$ 3.169,75
(três mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos),
referente ao Lote 09 e Ata de Registro nº 2024.02.21.06: MARCOS
RIBEIRO E CIA LTDA, , inscrita no CNPJ sob o Nº.
46.686.119/0001-60, com o valor global de R$ 1.550,00 (um mil,
quinhentos e cinquenta reais), referente ao Lote 12. Assina pelas
Contratadas (Respectivamente): 1. Antonio Francisco da Costa
Lima, 2. Maria José Dias de Almeida, 3. Leticia Rabêlo Ferreira e 4.
Marcos Ribeiro. Data de Assinatura do Contrato: 28 de maio de
2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024.
Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica
Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária: 0506 10 122 0002 2.006 -
Secretaria,
recurso
Próprio
(Fonte
1500100200).
Elemento/Subelemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00/3.3.90.31.00,
4.4.90.52.00/4.4.90.52.04, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.33, 4.4.90.52.34,
4.4.92.52.42.
Irauçuba/CE, 28 de maio de 2024.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9676F217
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2023.11.20.02 – Objeto: Aquisições de água adicionada de sais,
garrafão de 20 litros (reposição) - (com aquisição de vasilhames), para
atender as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura de
Irauçuba/CE. ATA Nº 2024.01.10.01 - CONTRATADA: J R
BRAGA
PEREIRA,
inscrita
no
CNPJ/MF
com
o
nº
10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 798,00 (setecentos e
noventa e oito reais), referente ao item 02, do Lote único. Assina
pela Contratada: José Rômulo Braga Pereira. Data de Assinatura
do Contrato: 03 de junho de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de
Dezembro do ano vigente. Contratantes: Secretaria da Saúde. Assina
pela
Contratante:
Hérica
Oliveira
Pinheiro.
Dotações
Orçamentárias de Nº: 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU, recurso
Próprio (Fonte Fonte 1500100200) e SUS (Fonte Fonte 1600000000).
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07.
Irauçuba/CE, 03 de junho de 2024.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2ADF8420
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
PORTARIA Nº.2504001/24-GP DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras
providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. Aila Maria Pereira Alves,
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200xxxxxxx943 SSPCE,
inscrita no CPF sob o nº 022.xxx.xxx-23, ocupante do cargo efetivo
de Enfermeiro PSF, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de abril de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:BC947006
GABINETE
PORTARIA Nº 0506001/24-GP DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Fechar