DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:25FD8672 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030602/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - ANA 
KESSIA MOURA DE SOUZA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar a servidora ANA KESSIA MOURA DE SOUZA, 
ocupante em comissão do cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE 
BIBLIOTECA/CENTRO DE MULTIMEIOS, integrante da 
estrutura administrativa da Secretaria de Educação. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
junho de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E6E4D4E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030603/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - 
UELENILTON DE SOUSA SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. UELENILTON DE SOUSA SILVA, para 
ocupar, em comissão, o cargo de DIVISÃO DE RECURSOS 
HIDRICOS E MEIO AMBIENTE – GDS 2, junto a Secretaria de 
Agricultura e Pecuária, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 
2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
junho de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6D182475 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030604/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - . 
DEBORAH EVELINY MINEIRO NOGUEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. DEBORAH EVELINY MINEIRO 
NOGUEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE 
DIVISÃO DE BIBLIOTECA/CENTRO DE MULTIMEIOS – GDS 
2, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 
de Abril de 2009. 
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
junho de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:58C0C5FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020503/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - SAVIO 
SIQUEIRA BARRETO ALENCAR SABINO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. SAVIO SIQUEIRA BARRETO ALENCAR 
SABINO, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO 
EXECUTIVO – ASE, junto a Secretaria de Juventude, Esporte, 
Cultura e Turismo, criado pela Lei Nº 837/2024 de 25 de Abril de 
2024. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:830E95CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020504/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - 
RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor RAFAEL ANGELO MARQUES 
GONÇALVES E SILVA, ocupante em comissão do cargo de 
COORDENADOR 
DE 
CÉLULA 
DA 
VIGILÂNCIA 
SOCIOASSISTENCIAL, integrante da estrutura administrativa da 
Secretaria de Desenvolvimento Social. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CFE9BC40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020505/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - LUIS 
GUSTAVO LIMA BATISTA 
 

                            

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