DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:167B6662

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA
CIVIL
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato
do
2º
(SEGUNDO)
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo nº 06.06.02/2022, referente à TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.04.27.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE,
através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa e
Cidadania e a empresa REDE SOFTWARE COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na licença de uso de sistema informatizado
(Software),
destinado
ao
atendimento
das
necessidades
do
Departamento
Municipal
de
Trânsito
de
Milagres/CE.
Do
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de junho de 2025, o
prazo de vigência contratual, a contar do dia 07 de junho de 2024.
Signatários: Mauro Ferreira de Sousa e Gustavo de Sousa.
Milagres/CE, 05 de junho de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:4805870F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA N° 2024.06.04.02 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO PREDIO ONDE FUNCIONA
O
PROGRAMA
DO
BOLSA
FAMILIA,
ATRAVES
DA
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal:
art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da
sessão: 12/06/2024 às 08H00MIN. Período para envio de lances:
08H00MIN até 14H00MIN. Horário de Brasília/DF. Local da
disputa: PORTAL DE COMPRAS DE MISSÃO VELHA.
(https://www.portaldemissaovelha.com.br).
Mais
informações:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 05 de junho de
2024.

TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM –
Secretária de Trabalho e Assistência Social.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:4A41A6A1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO
VELHA
–
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.01. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
PARA
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE MISSÃO VELHA-CE. EMPRESA VENCEDORA: V & V
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 27.499.707/0001-40,
COM O VALOR GLOBAL DE R$ 738.319,48 (SETECENTOS E
TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS). PARA TANTO, VENHO
HOMOLOGARO PROCESSO ACIMA CITADO E O SEU
OBJETO AO RESPECTIVO VENCEDOR, PARA QUE PRODUZA
OS SEUS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS.

MISSÃO VELHA/CE, 05 DE JUNHO DE 2024.

ALANY GRANGEIRO SANTANA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:8C787F4A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 01062301SEOF

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 01062301SEOF. PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SEOF-PE –
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A
SER ADITIVADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº
0401.04.122.00022.009,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.40.00/3.3.90.40.11 e serão pagas com Recursos não Vinculados
de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/06/2024
e término em 31/05/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE:
LUCIGLÓRIA
ALVES
EVANGELISTA
DE
ALENCAR
–
Secretária
de
Orçamento
e
Finanças.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): SALOMÃO ROCHA LANDIM (Sócio) da
empresa FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Mombaça - CE,
29 de maio de 2024.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Orçamento e Finanças.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:45223665

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030601/2024 ATO DE EXONERAÇÃO -
FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA
SILVA, ocupante em comissão do cargo de DIVISÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria de Agricultura e Pecuária.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
junho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal