DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. LUIS GUSTAVO LIMA BATISTA, para 
ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE CELULA 
DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL – CCVS, junto a 
Secretaria Desenvolvimento Social, criado pela Lei Complementar Nº 
791//2020 de 03 de abril de 2020. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:904293F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020506/2024 ATO DE NOMEAÇÃO -RAFAEL 
ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES 
E SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO 
EXECUTIVO – ASE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, 
criado pela Lei Nº 837/2024 de 25 de Abril de 2024. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F106DFC3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020507/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO 
MATEUS DE ALCANTARA TEIXEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO MATEUS DE ALCANTARA 
TEIXEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR 
GERAL - ESCOLA TIPO C / CRECHE – GDS 3 junto a Secretaria 
de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:4975359B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020508/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - LEILA 
MARIA DE SOUSA ALVES 
 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. LEILA MARIA DE SOUSA ALVES, para 
ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO 
- ESCOLA TIPO C / CRECHE – GDS 4, junto a Secretaria de 
Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:017FF64A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020509/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - 
THAYNA WEYDNE DA SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar a servidora THAYNA WEYDNE DA SILVA, 
ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE NUCLEO DE 
CONTAS HOSPITALARES, integrante da estrutura administrativa 
da Secretaria de Saúde. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:7108E2B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020510/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - 
EMANOELLE VIEIRA MARQUES MENDES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. EMANOELLE VIEIRA MARQUES 
MENDES, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE 
NUCLEO DE CONTAS HOSPITALARES – GDS 3, junto a 
Secretaria de Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 
2009. 
  

                            

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