DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:09132B96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020511/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - ANA 
CLAUDIA FEITOSA DE SOUSA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar a servidora ANA CLAUDIA FEITOSA DE 
SOUSA, ocupante em comissão do cargo de DIRETOR GERAL - 
ESCOLA 
TIPO 
C/CRECHES, 
integrante 
da 
estrutura 
administrativa da Secretaria de Educação. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2CA30354 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020512/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - 
VICENCIA BATISTA DE LIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar a servidora VICENCIA BATISTA DE LIRA, 
ocupante 
em 
comissão 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO - ESCOLA TIPO C/CRECHES, integrante da 
estrutura administrativa da Secretaria de Educação. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E7FF19D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020513/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA 
JOSÉ DE MENEZES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA JOSÉ DE MENEZES, para ocupar, em 
comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO - ESCOLA 
TIPO C / CRECHE – GDS 4, junto a Secretaria de Educação, criado 
pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:ECD9067C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020514/2024 ATO DE NOMEAÇÃO- 
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA 
PINHEIRO, para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE 
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS – GDS 2, junto a Secretaria 
de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E1810610 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020515/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - . 
VICENCIA BATISTA DE LIRA, 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. VICENCIA BATISTA DE LIRA, para ocupar, 
em comissão, o cargo de DIRETOR GERAL - ESCOLA TIPO C / 
CRECHE – GDS 3 junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 
603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:862D141C 
 

                            

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