DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020516/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCO GERMANO CAVALCANTE DA SILVA, 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO GERMANO CAVALCANTE DA 
SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE TECNICO 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROJETO 
E 
APOIO 
AS 
COMUNIDADES – GDS 3, junto a Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Segurança Pública, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de 
Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6C59192D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020517/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - 
LEONARDO BATISTA MARTINS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor LEONARDO BATISTA MARTINS, 
ocupante em comissão do cargo de DIRETOR DE RECURSOS 
HUMANOS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de 
Administração. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D2422E36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 070501/2024 - RETIRADA DE FOLHA DA 
SERVIDORA MARIA LUCIA MOREIRA DE SOUSA 
 
Determina o afastamento e conseqüente retirada da folha de 
pagamento de servidor que já se encontra aposentado pelo Regime 
Geral de Previdência. 
  
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do 
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades 
porventura existentes, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. MARIA LUCIA 
MOREIRA DE SOUSA CPF: 307.955.323-34 MATRICULA Nº 
4712650 que exerce o cargo público de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM haja vista que a mesma aposentou-se por 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e 
passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de 
Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 
37, § 10 da Constituição Federal de 1988. 
  
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da 
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, 
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU). 
  
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. MARIA LUCIA 
MOREIRA DE SOUSA para que interrompa imediatamente as 
atividades que esteja desempenhando. 
  
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do 
aludido servidor. 
  
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 07 de 
maio de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F52793D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 190501/2024 - RETIRADA DE FOLHA DA 
SERVIDORA ANTONIA NEUSA MOREIRA DA SILVA 
 
Determina a retirada da folha de pagamento por motivo de 
falecimento. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Determinar a retirada da folha de pagamento o Servidor 
ANTONIA NEUSA MOREIRA DA SILVA - matrícula 4707699, que 
exercia o cargo público de PROFESSORA EDUCAÇÃO BASICA - 
CLASSE C, junto a Secretaria de Educação, haja vista o mesmo ter 
falecido no dia 19 de maio de 2024. 
  
Art. 2º - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do 
aludido servidor. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigora na data da sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 19 de 
maio de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:851D8815 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 200501/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - LUIS 
CARLOS PAULINO 
 
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR LUIS CARLOS PAULINO, 
DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA TIPO A. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  

                            

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